segunda-feira, 30 de julho de 2012

Lula pede voto para Pelegrino em Salvador


O maior cabo eleitoral do país, Luís Inácio Lula da Silva, confirmou nesta segunda-feira (30), em São Paulo, que vai entrar de vez na campanha de Nelson Pelegrino, candidato da coligação Todos juntos por Salvador: “Eu não só vou pedir voto a Pelegrino, como se eu morasse em Salvador eu votaria nele”, declarou ele, com a voz ainda um pouco rouca pelo tratamento contra o câncer de laringe, ao afirmar que vem à capital baiana.
Satisfeito com o que ouviu, pois já tinha a promessa de engajamento do ex-presidente desde o ano passado, Pelegrino, que está em São Paulo, para uma sessão de fotos com Lula e reunião com o diretório nacional do PT e os principais candidatos do partido, declarou: “Ele me garantiu que dentro de um mês estará em Salvador na campanha. Falou ainda que tem acompanhado o cenário da cidade e que tudo vai dar certo”.


Ex-dirigentes do DEM acusados de desviar R$ 1 mi




Em denúncia publicada na Revista  ÉPOCA, no final de junho de 2012, o ex- presidente do PFL (antiga legenda do DEM) no Acre, declarou que ex-dirigentes do partido na Bahia desviaram mais de R$ 1 milhão do Fundo Partidário, um dispositivo abastecido com recursos públicos destinados a custear despesas necessárias ao funcionamento dos partidos.

Na edição desta semana, a revista teve acesso a documentos que comprovam o desvio.
Conforme publicação, em mais de 700 páginas de um processo do Tribunal de Contas da União (TCU), técnicos do Tribunal desvendam um esquema de uso de notas fiscais fraudulentas emitidas para acobertar saques na boca do caixa e gastos inexistentes. Um ex-cacique nacional do partido afirmou a ÉPOCA que “foi roubo de dinheiro mesmo, com a emissão de notas fiscais frias”.
 
Os técnicos do TRE, segundo consta na matéria, verificaram adulteração de notas fiscais no valor de quase R$ 200 mil. Constataram notas rasuradas, com numeração incompatível com as datas em que foram emitidas, notas duplicadas etc.

Outra irregularidade: os recursos do fundo eram sacados na boca do caixa uma única vez por mês, teoricamente para pagar despesas. A lei que rege o Fundo Partidário veda essa prática e determina que as despesas tenham correlação de valor e data com os saques e cheques emitidos. Isso permite rastrear o correto emprego do dinheiro.
 
A polêmica teve início em agosto de 2005, quando o assistente de chancelaria do Itamaraty Francisco Chagas da Costa Freitas se filiou ao então PFL, hoje DEM. No mês seguinte, assumiu a presidência do diretório regional do partido no Acre com dupla incumbência. Primeiro, reorganizar a legenda no Estado. Depois, preparar sua candidatura ao Senado para as eleições de 2006. A primeira tarefa se mostrou mais complexa que a segunda.

Chagas Freitas, como ele se apresenta se deparou com um quadro de descalabro: salários de funcionários e aluguéis de imóveis atrasados, disputas trabalhistas e uma série de cheques sem fundos emitidos pela gestão anterior.

Eram tantos cheques voando na praça que o Banco Central encerrara a conta do PFL acriano. Orientado pela direção nacional pefelista, ele abriu uma nova conta para movimentar o dinheiro do partido. Começava ali uma longa briga que culmina hoje com uma denúncia grave envolvendo vários dirigentes e ex-caciques do PFL (ou DEM).
 
Na ocasião, Chagas Freitas teria dito que: “O Saulo Queiroz, que hoje é o braço direito do Kassab (Gilberto Kassab), me disse: ‘Chagas, não se preocupe. Nós estamos com um rolo muito grande na Bahia. Na Bahia, houve desvio de mais de R$ 1 milhão.

O partido terá de resolver essa questão da Bahia, porque lá tem o ACM e todos esses caras que são importantes no partido. E, depois que a gente resolver o caso da Bahia, vamos resolver o caso do Acre’. Quem me disse isso foi o Saulo Queiroz, com a anuência do Bornhausen”. Saulo Queiroz era na época tesoureiro nacional do PFL/DEM. Hoje é secretário-geral do PSD.

O próprio Saulo Queiroz reconhece uma sucessão de problemas no PFL baiano entre 2005 e 2006. Ele não admite, entretanto, que houve desvio, mas conta que a Justiça Eleitoral bloqueou o Fundo Partidário do PFL na Bahia depois de detectar vários gastos proibidos por lei, despesas que não poderiam ser pagas com recursos públicos. No caso do Acre, Queiroz afirma que houve mesmo roubo de dinheiro do Fundo Partidário.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Em entrevista ao Tribuna da Bahia, Pelegrino diz que vai atuar com o Estado e a União





O candidato do PT ao Palácio Thomé de Souza, Nelson Pelegrino, aposta na parceria com os governos Dilma e Wagner para alavancar o desenvolvimento de Salvador. Nessa entrevista à Tribuna, o candidato diz ser difícil gerir a terceira maior cidade do país sem os apoios do Estado e da União.

Cita como uma das prioridades a recuperação das finanças do município, sobretudo, para que se recupere a capacidade de manutenção da cidade. O petista prometeu renegociar todos os contratos da prefeitura, elevar de 15% para 22% os repasses para a saúde, além de recuperar a orla, num investimento de R$1 bilhão em parceria com o estado. Pelegrino disse que vai atuar ainda para destravar o caótico trânsito de Salvador.

Questionado sobre o assunto, ele minimizou os efeitos da greve dos professores na campanha e disse que a unidade de 15 partidos vai se refletir no resultado eleitoral.

Tribuna – A campanha está na rua. Quais serão as metas do senhor à frente da gestão, caso vença essa eleição?
Nelson Pelegrino – O que eu sinto na rua é que há um sentimento de abandono da cidade. E é isso que nós temos que responder. Desde o primeiro dia nós vamos adotar medidas para recuperar financeiramente a prefeitura para que ela recupere a sua capacidade de manutenção da cidade. Hoje, o que a gente percebe, como eu tenho andado muito, é que a cidade está muito esburacada, a coleta de lixo tem problemas, a população se queixa da infraestrutura, existem vários problemas de macrodrenagens. Há uma queixa em relação aos postos de saúde que estão funcionando muito precariamente, há falta de creches, uma ação que envolva cuidar de crianças e adolescentes, principalmente aqueles que estão em situação de rua. 

Tribuna – E qual será a primeira providência?
Pelegrino – A primeira providência será recuperar a capacidade financeira do município, que aí é um conjunto de medidas que vão desde a renegociação de todos os contratos à reestruturação da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria, para que a gente tenha mais eficiência na recuperação de ativos da Prefeitura, até a modernização de todos os instrumentos normativos da cidade, Plano Diretor, a Louos, criar um código de meio ambiente, um código de postura que tem que ser atualizado, uma legislação moderna de PPP, que permita a gente poder atrair para a cidade investimentos privados e poder, através de investimentos privados, fazer obras estruturantes na cidade, como a orla, que pode ser feita através de uma PPP, pode ser reestruturada totalmente, como a linha do metrô que pode chegar até Cajazeiras, como a construção de um sistema de BRT na cidade, complementar o sistema de trem e de metrô também através de PPP.

Tribuna – O que fazer para que os serviços públicos prestados pela Prefeitura comecem realmente a funcionar?
Pelegrino – Todos os candidatos estão falando que vão fazer pela saúde, mas não apontam como vão fazer. Eu posso ser muito claro: com 15% não é possível fazer a saúde que Salvador precisa. Nós temos que elevar o orçamento para 20% ou 22%. Essa é a meta do nosso governo. Com 20%, 22%, aí sim, nós podemos ter o investimento na saúde em parceria com o governo do Estado e com o governo federal capaz de poder requalificar a saúde da cidade. Então o que eu noto hoje é que a atual administração não levou como deveria levar o potencial em relação a parceria com o governo federal e o governo do Estado. Eu noto que tem vários programas dos governos Dilma e Wagner que não têm a perna no município. E é isso que nós vamos fazer, nós vamos não só ter os programas próprios da prefeitura, mas nós vamos trazer para Salvador todos os programas federais e estaduais. Vamos complementá-los e vamos ampliá-los.

Tribuna – O que fazer para destravar gargalos como o do trânsito, que é uma das coisas que mais incomodam hoje a população?
Pelegrino – Trânsito eu diria que são três questões fundamentais. Primeiro a gestão. Nós precisamos melhorar a gestão. Na Transalvador tem bons técnicos e nós precisamos colocar esses técnicos para trabalhar e dar as condições para eles trabalharem. O que eles reclamam é que eles não têm condições, agora mesmo o prefeito acabou de retirar 20 viaturas da rua. Os técnicos da Transalvador são bons técnicos, se eles estiveram nas ruas, eles podem, com engenharia, melhorar muito a circulação. A outra coisa, nós já estamos preparando com o governo do Estado um conjunto de intervenções. Nós estamos com um projeto que prevê atacar, no primeiro momento, 12 pontos críticos na cidade, inclusive esse aqui do Iguatemi (a entrevista aconteceu no comitê do candidato, na ACM), região de maior trafegabilidade na cidade, um investimento de R$ 200 milhões, com o PAC das Grandes Cidades, em parceria com o governo do Estado e com o governo federal. Vamos fazer uma grande intervenção no sistema viário de Salvador. Então, é preciso ter intervenções no sistema viário. Novas avenidas, ligações bairro a bairro, pontes, viadutos, passagens de níveis, passarelas, sinaleiras inteligentes, novas vias na cidade. E a terceira coisa, aí não está numa ordem hierárquica, que é a estruturação do sistema público de transportes. Nós temos que ter um transporte público de qualidade na cidade. Então as pessoas vão deixar de usar seu carro para usar o metrô, pra usar o trem do Subúrbio, pra usar o BRT, para usar os ônibus da cidade. Então nós temos que estruturar a rede integrada de transportes, que vai integrar trem do Subúrbio, metrô, ônibus e alguns casos nós podemos ter linhas de BRT, como, por exemplo, na linha Lapa – Pituba – Iguatemi, você pode fazer corredor exclusivo pela Vasco da Gama, Juracy Magalhães, Avenida ACM pela direita, Avenida ACM pela esquerda. 

Tribuna – Haverá uma maior integração...
Pelegrino – Isso mesmo. Com a integração você vai integrar o trem do Subúrbio através de um VLT pela San Martin. Você vai chegar até a região do Iguatemi fazendo essa integração com teleféricos a gente poder trazer a população toda da Liberdade, São Caetano, com planos inclinados para acessar esse sistema. E o metrô que vai ser concluída a linha 1 e a linha 2. A linha 1 até Pirajá, que depois vai abrir caminho para chegar até Cajazeiras, e a linha 2 que vai até Lauro de Freitas. E aí tem algumas avenidas que estão projetadas que são a Avenida 29 de Março, que deverá ser feita na nossa administração, que é uma via importante de ligação da orla até a BR-324, passando pela Paralela e passando pela via Regional, que é uma via importante de circulação para Cajazeiras. Cajazeiras, por exemplo, está completamente travada hoje. Com algumas intervenções viárias que nós estamos trabalhando, saindo da 11 para Valéria pela BR-324, saída da Boca da Mata, a requalificação da via Regional, a via que está sendo feita pelo governo do Estado, da BR diretamente para a via Regional, sem passar pelo viaduto de Águas Claras. Então são intervenções viárias que podem também melhorar muito a circulação em Salvador.

Tribuna – E a questão da orla. Vai comandar um processo de reviravolta nesse ponto importante da cidade?
Pelegrino – A nossa orla está muito mal tratada. Há um sentimento de baixa estima da cidade em função da situação da orla. Quinta mesmo, estive no Rio reunido lá com o pessoal e pude ver o processo de requalificação da orla do Rio de Janeiro, inclusive as barracas de praia. Nós vamos implantar o mesmo padrão que existe no Rio de Janeiro, em cima dos passeios, são barracas pequenas, compactas, que é o que tem que ser feito também aqui em Salvador. Estamos também trabalhando num projeto, em torno de quase R$ 1 bilhão, que o projeto de requalificação da nossa orla, principalmente da orla Atlântica, nesse primeiro momento. Mas nós temos que requalificar a orla toda da cidade. Então é possível requalificar a nossa orla com algumas parcerias com o setor privado.

Tribuna – E o governo do Estado não poderia já ter assumido esse processo?
Pelegrino – O governo já está fazendo. É com o governo do Estado que nós estamos discutindo esse projeto. Já fez uma parte da requalificação, que foi aquele trecho de Amaralina até a Pituba. Tem os recursos agora do Ministério do Turismo para requalificar até o Jardim dos Namorados, e nós estamos preparando um projeto mais amplo que vai até Itapuã.

Tribuna – O que fazer para conseguir mudar o recapeamento asfáltico da cidade que é um problema que atrapalha a todos?
Pelegrino – Eu acho que aí é um problema de manutenção da cidade. Nós temos que recuperar a capacidade financeira do município para fazer a manutenção da cidade. Então, para isso é fundamental ter uma usina de asfalto. Agora nós temos que ter recursos para comprar asfalto e requalificar o piso da cidade. Têm alguns casos que é fresagem e recapeamento e têm alguns casos que têm que refazer a base. Nós temos que ter um plano de recuperação do piso da cidade e ampliação, inclusive, da cobertura. Agora nós podemos fazer algumas parcerias. Por exemplo, o governo do estado agora deve desencadear uma operação em Salvador através do convênio da Embasa que vai recuperar algumas vias centrais da cidade e nós queremos pautar o governo do estado para que ele nos ajude nesse processo de recuperação. As medidas que nós vamos adotar são medidas que vão recuperar a cidade a médio prazo. Mas nós estamos contando com o apoio do governo do estado e o apoio do governo federal para requalificar a cidade. Nós estamos discutindo sobre isso, principalmente em relação a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, acenos por parte do governo federal e do governo do estado que vão fazer uma parceria com a gente nesse processo de requalificação da cidade.

Tribuna – E a licitação dos ônibus, candidato. Quando as empresas vão ser obrigadas a prestar um serviço que realmente atenda a demanda da população?
Pelegrino – A primeira coisa que nós temos que fazer é uma nova pesquisa de origem-destino. Eu vejo nos bairros uma reclamação muito grande em relação as linhas de ônibus. As pessoas querem linhas que não têm. O problema é que nós temos muitos carros na rua, muito carro na rua e isso também dificulta a circulação dos ônibus, então nós temos que ter vias exclusivas para ônibus, com fiscalização para que essas vias não sejam invadidas. Eu penso que nós temos com o metrô, com as linhas troncais do metrô, nós vamos ter que refazer toda a malha de alimentação do sistema viário da cidade. Então nós vamos fazer uma pesquisa de origem-destino, saber como as pessoas saem de casa e para onde elas vão, seja para trabalhar, seja para estudar, seja para fazer suas obrigações e nós vamos reformatar o sistema de transporte da cidade, a partir do sistema que é estruturante que é o metrô.

Tribuna – Há algum projeto que pretende recuperar a área do Centro, ali no Comércio, Pelourinho?
Pelegrino – Nós estamos trabalhando em parceria com o governo do estado com a ideia de fazer um fundo, em que o governo do Estado vai desapropriar imóveis no Centro antigo. Esses imóveis desapropriados vão fazer parte de um acervo imobiliário. Nós vamos fazer um fundo em bolsa, esse fundo vai captar recursos em bolsa e nós vamos recuperar imóveis do Centro antigo e do Centro Histórico. A minha ideia em relação ao Centro Histórico é levar todo o Centro Administrativo da Prefeitura para o Centro Histórico. Em relação ao Centro antigo, que é uma coisa mais ampla que o Centro Histórico, você pega Santo Antônio Além do Carmo, pega Nazaré, Saúde, Pilar, aquela região do próprio Comércio, a nossa ideia é esse fundo imobiliário que vai recuperar imóveis para serem comercializados, seja para estabelecimentos comerciais, seja para estabelecimentos residenciais. Qual é a grande vantagem com relação a isso? É que essas áreas têm uma infraestrutura, já possuem rede de esgoto, de água, já tem luz, já tem até asfalto, já tem uma escola perto, uma unidade de saúde perto, só precisa requalificar essas unidades. Então você já pode, com a infraestrutura que tem nesses bairros, você só requalificar as habitações e elas servirão para residência e para comércio.

Tribuna – Os moradores de rua da cidade terão algum tipo de tratamento específico, já que não há atenção nenhuma por parte do Poder Público para essa parcela da população?
Pelegrino – Quando eu estive à frente da Secretaria de Justiça iniciei um plano de atendimento às pessoas que são usuárias de drogas, de álcool e outras drogas. Tem um plano estratégico. Depois, quando eu fui para Brasília, eu participei de uma comissão que elaborou um plano que deu suporte ao plano federal. O governo do Estado tem um programa, tem uma superintendência que está executando ações, mas o grande problema hoje é a perna do município. Então isso é que eu acho que é fundamental. Eu, como prefeito, com a experiência que eu tenho nessa área, eu vou fazer o plano municipal para prevenção e recuperação de pessoas. E também o governo do Estado acaba de fazer um programa, tem um ano mais ou menos que ele anunciou, que é o Bahia Acolhe, que é um programa também para lidar com população de rua, mas falta a perna do município, que nós também vamos fazer.

Tribuna – Vamos à política. Como o senhor vê as críticas de que a candidatura do senhor demora a pegar fôlego, a empolgar?
Pelegrino – Eu não tenho visto isso na rua. Eu tenho visto uma empolgação muito grande na rua. Agora, o eleitor está muito zangado com todo mundo, é o que eu vejo. Há uma confusão nos eleitores e tudo é atribuído ao governo do Estado, coisas que são da responsabilidade da Prefeitura. Então, quando a campanha vier, nós vamos separar o que é responsabilidade do governo do Estado e o que é responsabilidade do governo federal e o que é responsabilidade do município. E as pessoas também vão saber quem são os responsáveis por essas situações. Nós vamos apontar quem são os responsáveis por essa situação. Agora, eu penso que a campanha vai começar mesmo quando começar o horário de rádio e TV, aí é que nós vamos poder falar a população de Salvador, apresentar nossas propostas e vamos poder fazer o debate da cidade.

Tribuna – A não unidade das oposições beneficia de alguma forma a unidade dos partidos da base do governo?
Pelegrino – Sem dúvidas, a nossa unidade construída vai ser muito poderosa na campanha. Uma unidade de 15 partidos é uma coligação que tem uma expressão muito forte. Eu acho que isso vai se refletir no resultado eleitoral.

Tribuna – O senhor admitiu essa semana pela primeira vez que, caso não vá para o segundo turno, poderá apoiar Mário Kertész. Como está essa questão de diálogo?
Pelegrino – Primeiro, nós temos a certeza de que vamos para o segundo turno. Certeza em relação a isso. Não temos nenhuma dúvida de que nós vamos para o segundo turno. Agora, com essa certeza, quem quer apoio, tem que admitir a possibilidade de apoiar. Então, se nós temos a certeza de que nós vamos para o segundo turno e vamos querer o apoio dos que não forem para o segundo turno, nós temos também que admitir a recíproca.

“A candidatura de ACM Neto representa o retorno ao passado”

Tribuna – O senhor acha que o momento de fragilidade do governo pode prejudicar de alguma forma a candidatura do senhor?
Pelegrino – Eu penso que o eleitor quer saber qual é a solução para a cidade. E nós vamos provar a Salvador que é fundamental o próximo prefeito ter uma sintonia muito forte com o governo do estado e com o governo federal. É difícil governar Salvador hoje sem o apoio do governo do estado e do governo federal. É difícil governar Salvador sem essa sintonia. E é óbvio, se você perguntar se é mais fácil conseguir o apoio de um pai a um filho ou a um estranho? É óbvio que eu tenho muito mais capacidade de pautar o governo do estado e o governo federal do que os outros candidatos.

Tribuna – E a greve repercutirá negativamente na campanha? 
Pelegrino – Eu acho que nós temos que fazer o diálogo. Nós temos um programa que vai valorizar a educação. Educação e saúde serão carros-chefes no nosso governo. Valorizar os profissionais da educação e ampliar a cobertura. Creches, pré-escola, educação de tempo integral, ensino profissionalizante para a juventude. Nós temos 38% da nossa juventude que está desempregada em Salvador. O que eu sinto na rua é esse clamor, o clamor de colocar nossas crianças na escola e no turno oposto, atividades esportivas, culturais. E também o clamor que nossos jovens querem aprender uma profissão e ter oportunidade de estar no mercado de trabalho. É isso que será nossa prioridade, é isso que nós vamos colocar para a cidade.

Tribuna – O senhor elegeu ACM Neto como o alvo principal. Não teme que Mário Kertész cresça e atrapalhem uma composição para o segundo turno?
Pelegrino – Eu penso que a candidatura de ACM Neto representa o retorno ao passado, um passado que a Bahia já negou. Ele, por exemplo, quer se eximir da responsabilidade da situação da cidade. Todo mundo sabe que o apoio do deputado ACM Neto foi decisivo para a vitória do prefeito João Henrique no segundo turno em 2008. E que ele esteve na administração do prefeito durante quatro anos. Então, ele precisa responder a cidade também por isso. Ele precisa explicar a cidade isso. Eu penso que tem dois projetos hoje na Bahia, que é o projeto apresentado por nós, que o projeto do PT, e tem o projeto do deputado ACM Neto, que é o projeto ligado a Fernando Henrique, a José Serra. Ligado, aqui na Bahia, a setores que fizeram e comandaram a política do estado com o chicote na mão e o dinheiro na outra.

Tribuna – O que o senhor faria diferente do prefeito João Henrique?
Pelegrino – Primeiro, recuperar a capacidade de gestão da prefeitura. Fazer uma profunda reestruturação organizacional na Prefeitura, renegociar todos os contratos, reduzir custos, recuperar a capacidade do município de arrecadar melhor, de gastar melhor o que arrecada, ter um conjunto de normas que possam botar ordem na cidade, e que o município tenha autoridade, o que a gente vê nas ruas há um reclamo muito grande pela falta de autoridade no ordenamento da cidade. Isso é um reclame que eu tenho ouvido nas ruas. E ter a capacidade de trazer recursos federais, recursos do estado para o investimento na cidade. E ter a capacidade também, em parceria com iniciativa privada, de fazer as coisas acontecerem na cidade. Essa é a questão fundamental. Nós temos algumas obras importantes na cidade, como a Arena Fonte Nova, o próprio Hospital do Subúrbio que foram através de parcerias com o setor privado. Até porque, Salvador reclama disso: ter um bom administrador, mas ter um líder político que tenha a capacidade de atrair para cidade os investimentos, as obras. Essa é a questão fundamental. Não é só na administração do prefeito João Henrique, é que falta um projeto de futuro. E é isso que nós estamos trabalhando, para construir um horizonte estratégico para Salvador dos próximos 30 anos, que recupere a capacidade de planejamento urbanístico da cidade, que recupere a capacidade de ter um planejamento ambiental, com sustentabilidade, e que possa desenvolver economicamente a cidade, aumentando a renda, que é baixa, mas fazendo o desenvolvimento com justiça social.

Tribuna – O PT e o senhor terão dificuldade de dividir o palanque com o prefeito João Henrique?
Pelegrino – Olha, eu penso que o nosso governo é o governo de mudança. Nosso governo não é um governo de continuidade do prefeito João Henrique. Nosso governo é um governo de mudança. O prefeito João Henrique tem tentáculos em todas as candidaturas, porque o PTN disse que apoiaria o candidato que o prefeito determinasse, o secretário de Educação do município é o comandante do PTN e está na candidatura de ACM Neto. O PSC também tem cargos no governo de João Henrique. Os vereadores do PMDB também participam do governo João Henrique. O prefeito, pelo que, eu sei não tem candidato.

Tribuna – Como o senhor vai se comportar diante da gestão do prefeito? Vai apontar falhas? 
Pelegrino – A nossa campanha vai dialogar com a cidade, com o sentimento da cidade. A cidade quer mudança, a cidade quer mudança na situação em que se encontra. E nós vamos apresentar alternativas para mudar essa realidade. Isso é uma coisa que está muito clara. Nossa campanha, nossa candidatura foi de ruptura com a situação atual e de construção alternativa a essa situação.

Tribuna – Existe expectativa da vinda do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff? Eles vão reforçar sua campanha?
Pelegrino – Com certeza. Já foram convidados agora no dia 30 para participar de uma reunião com ele, vou estar às 7h da manhã lá em São Paulo, com os principais candidatos do partido e, não tenho nenhuma dúvida, que o presidente Lula vai estar na campanha. A presidente Dilma também.

terça-feira, 24 de julho de 2012

Pelegrino pretende promover uma ampla requalificação no setor turístico de Salvador



O candidato a prefeito pela coligação Todos juntos por Salvador, Nelson Pelegrino, reafirmou, nesta segunda-feira (23), ao trade de entretenimento em reunião no Bahia Othon Palace, a decisão de promover uma ampla requalificação no setor turístico com investimentos na orla marítima, Centro Histórico e outros pontos da cidade. Para isso, a primeira providência é reduzir despesas e melhorar a capacidade arrecadação.


Realizado esse ajuste logo nos primeiros dias de gestão, disse Pelegrino, a parte do município será a melhoria da pavimentação e iluminação das ruas, recuperação e manutenção de monumentos, do Pelourinho, para onde pretende mudar a administração, e ajudar na segurança, com a contratação de mais dois mil guardas municipais.

Pelegrino fez uma detalhada exposição do programa de governo que está discutindo com a sociedade, que tem no bojo um plano estratégico para os próximos 30 anos, construindo o desenvolvimento sobre novas bases: legislação modernizada, PDDU atualizado à luz de um projeto de crescimento descentralizado, contemplando a grande vocação para os serviços, desde o turismo à indústria cultural, de entretenimento, construção civil, tecnologia da informação. “Nós vamos vestir uma roupa nova em Salvador e voltar a nos orgulhar desta cidade que tanto amamos”, finalizou o candidato.

Ao elogiar a exposição do candidato, o diretor da Central do Carnaval, Adolfo Nery, declarou que, pele primeira vez o trade do entretenimento terá aproximação com o município, com Pelegrino prefeito. Participaram ainda da mesa dos trabalhos o vice-prefeito e candidato a vereador, Edvaldo Brito, o vereador e candidato à reeleição Henrique Carballal, e o diretor da Associação dos Produtores de Axé, André Simões.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Em caminhada pelo bairro do Uruguai, Pelegrino fala sobre a segurança em Salvador




Depois de ouvir reclamações sobre a falta de segurança de moradores e comerciantes do bairro do Uruguai, durante caminhada na manhã desta sexta-feira (20), o candidato a prefeito da coligação “Todos juntos por Salvador”, Nelson Pelegrino, afirmou que, se eleito, vai se reunir, mensalmente, com o secretário de Segurança Pública, o delegado-chefe da polícia civil e o comandante da polícia militar para avaliar a repressão ao crime em toda a cidade. “A prefeitura tem que fazer a sua parte para garantir a tranquilidade dos cidadãos e eu vou também aumentar efetivo da guarda municipal, que vai atuar com a polícia”, afirmou Pelegrino, ressaltando porém que não basta apenas reprimir. O município precisa fazer a sua parte na implementação de políticas sociais para cuidar de crianças e adolescentes em situação de rua.


A presença de jovens moradores de rua no Largo dos Mares e o envolvimento dessa juventude com o tráfico de drogas é uma das preocupações de quem mora e trabalha no Uruguai, um dos bairros mais populosos da Península de Itapagipe, com 138 mil habitantes. Pelegrino disse ainda que vai se empenhar com o governador Wagner para, em parceria com o município, inaugurar o Condomínio de Fábricas Paulo VI, que foi construído no bairro mas não está funcionando. Ele ouviu também reclamações e pedidos da Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia para que implante, programas sociais para a juventude com economia solidária.


Participaram da caminhada o deputado federal LuisAlberto, a deputada estadual Maria del Carmen e a presidente municipal do PT, Marta Rodrigues, além de candidatos a vereador e militantes dos 15 partidos que compõem a coligação

quarta-feira, 18 de julho de 2012

Nelson Pelegrino e Olívia Santana conversam com moradores em caminhada por Pernambués



A construção de uma passarela ligando a Madeireira Brotas à Avenida Tancredo Neves, local com tráfego intenso de veículos e onde ocorrem atropelamentos com frequência, é uma das principais reivindicações que os moradores de Pernambués levaram ao candidato a prefeito pela coligação “Todos juntos por Salvador”, Nelson Pelegrino, nesta quarta-feira (18) durante caminhada no bairro, ao lado da candidata a vice, Olívia Santana.
Pernambués, que é composto de vários morros e encostas, também necessita urgentemente de obras de saneamento e macrodrenagem, especialmente nas regiões mais baixas, que costumam alagar em épocas de chuva, a exemplo da rua São Paulo, para a qual o deputado Nelson Pelegrino já apresentou emenda orçamentária na Câmara. “É preciso investir mais em infraestrutura, o bairro tem muitas carências, mas a macrodrenagem é uma prioridade”, afirmou o candidato.
Pelegrino também ouviu da população o pedido para que os dois postos de saúde do bairro passem a atender durante 24 horas e que seja resolvido problema da falta de medicamentos nas unidades. Outra demanda dos moradores é uma maior presença da polícia no bairro. Pelegrino anunciou que, se for eleito, vai aumentar o efetivo da guarda municipal e fazer com que a instituição trabalhe em parceria com as polícias militar e civil para dar mais segurança aos cidadãos.
A caminhada, que saiu da Praça São Judas Tadeu, chegou ao final de linha de Pernambués com a presença da deputada estadual Maria del Carmen, a presidente municipal do PT, Marta Rodrigues, militantes e candidatos a vereador dos partidos que compõem a coligação.

Pelegrino se diz o mais preparado para tratar da segurança



Em entrevista a Armando Mariane, na Rádio Sociedade da Bahia, o candidato a prefeito pela coligação Todos juntos por Salvador, Nelson Pelegrino, declarou-se, nesta quarta-feira (18), o mais preparado entre os postulantes para tratar da segurança pública na cidade, aproveitando a própria carreira parlamentar e atuação na área dos direitos humanos e a experiência que teve na Secretaria da Justiça e na coordenação do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci).
“Se eleito, vou trabalhar em parceria com o governo Wagner promovendo atuação conjunta da guarda municipal com o policiamento, na implementação de programas sociais, instalação de câmaras de vigilância e de mais seis Bases Comunitárias de Segurança”, afirmou ele, lembrando que à frente da pasta da Justiça iniciou em Salvador o projeto dos “territórios de paz”, semelhante ao que se tornaram depois as BCSs.
Na SJDH, Pelegrino disse que foi duro no combate ao crime organizado dentro dos presídios, sufocando rebeliões e transferindo presos perigosos para cadeias de segurança máxima. Por outro lado, afirmou que promoveu a ressocialização de ex-internos, em convênios com o Tribunal de Justiça e outras entidades, facilitando acesso ao trabalho e à escola. Além disso, atendeu aos internos que quiseram estudar e trabalhar.
Pelegrino falou ainda que tem coragem o bastante para fazer de imediato um enxugamento nas despesas da prefeitura, com o que pretende economizar entre 20 e 30%: “É a mesma coragem que tive no primeiro ano do governo Lula, sendo líder do PT na Câmara e ajudando a fazer as reformas que ajudaram o país a ser hoje respeitado”, declarou, salientando que foi o único baiano a participar da equipe que elaborou o plano de governo do presidente.
Sobre educação, Pelegrino disse que logo depois da posse vai procurar a presidente Dilma Rousseff e buscar os recursos para construir 135 creches, que já estão destinadas a Salvador e não foram feitas. “Vamos ampliar a educação infantil, construir e requalificar escolas e preparar, inclusive, os que precisam trabalhar. Vou investir na Casa do Jovem Trabalhador, que vai dar noções de português, matemática e de informática aos candidatos ao emprego. Hoje, 38% dos jovens estão desempregados e uma grande parte não consegue preencher as vagas existentes por não ter qualquer qualificação”, afirmou.

segunda-feira, 16 de julho de 2012

Foi golpe, o resto é eufemismo



Na Carta Capital de 04 de julho de 2012
O Congresso e a Corte Suprema agrediram a Constituição paraguaia
Por Pedro Estevam Serrano *
Normas jurídicas não se interpretam isoladamente. Eis uma lição que se aprende no primeiro ano da graduação em Direito. Como todo texto, o normativo tem um contexto sem o qual é impossível compreender seu sentido. Do mesmo modo que frases destacadas de uma página ou de um pronunciamento muitas vezes subvertem seu sentido original, normas jurídicas interpretadas isoladamente resultam na subversão de seu sentido.
No Brasil, a maioria dos analistas, mesmo os que questionam a legitimidade do ato contra Fernando Lugo, atribui um caráter de legalidade  ao golpe. Erram nesse aspecto.

Por quê? Porque interpretam isoladamente o artigo 225 da Constituição do Paraguai sem levar em conta outros dispositivos da referida Carta que também deveriam ter incidido na análise do impedimento de Lugo. Tal dispositivo estabelece o julgamento político do presidente. Como o próprio nome diz, antes de ser “político”, é um julgamento, ou seja, um processo, mesmo que não judicial. A decisão de impedimento do presidente por “mal desempenho de suas funções” só deve, portanto, ser tomada após o devido processo.
O artigo 17 da Constituição paraguaia estabelece literalmente: “No processo penal, ou em qualquer outro do qual possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a:
3- Não ser condenada sem julgamento prévio…
7- …dispor das cópias, meios e prazos indispensáveis para apresentação de sua defesa…
8- oferecer, praticar, controlar e impugnar provas”.
O direito a um prazo razoável de defesa e de produzir e impugnar provas contenciosamente é, pelo disposto na Constituição, inerente a qualquer processo do qual possa advir sanção ou pena, mesmo que não sendo de natureza judicial penal. Por óbvio, tais normas aplicam-se também  ao julgamento político e seu processo, haja vista que a sanção é gravíssima, pois implica perda de mandato outorgado pelo povo.
Oferecer menos de 24 horas de prazo para Lugo elaborar sua defesa e não lhe dar direito à produção de provas foi uma evidente agressão aos dispositivs citados da Constituição.

O decreto n° 6.704 da Presidência da República do Paraguai, em seus artigos 17 e 20, oferece dez dias de prazo para a oferta de provas e defesa em audiência e cinco dias de prazo para recurso de reconsideração no procedimento de aplicação de uma simples multa de trânsito. Em resumo, tem mais direito de defesa quem ultrapassar um farol vermelho no Paraguai do que teve Lugo na defesa de seu mandato popular.
A decisão da sala constitucional da Corte Suprema de Justiça que rejeitou liminarmente e também sem dilação processual a ação promovida por Lugo para invalidar a Resolução n° 878/12, que estabeleceu o procedimento de tramitação de seu impedimento, proferida pelo Senado, surpreende pela carência óbvia de observância da Constituição de seu país e dos princípios mais elementares de interpretação jurídica.
Disse a decisão que o juízo político deve “reger-se exclusivamente pelo artigo 225 da Constituição”. Isso significa que a Corte Suprema mandou ignorar os outros dispositivos da Constituição, em especial o artigo 17.

À semelhança do ocorrido em Honduras, ao menos no plano institucional, o Parlamento e o Judiciário aliaram-se para, em agressão à Constituição, apear do poder um presidente legitimamente eleito sem lhe oferecer um mínimo direito ao devido processo legal.

A fraude não deixa de ser ilegal por procurar ter uma aparência de legalidade, da mesma forma que não se agride a democracia apenas pelo uso das armas.

Pode-se chamar o ocorrido com Lugo de “golpe branco”, “golpe parlamentar” ou qualquer outra expressão. Mas se trata, inequivocamente, de um inconstitucional golpe de Estado.

* Pedro Estevam Serrano é professor da Faculdade de Direito da PUC – SP

PELEGRINO PREGA REDUÇÃO DE GASTOS NA PREFEITURA


O candidato da Coligação Todos Juntos por Salvador Nelson Pelegrino disse na manhã desta segunda-feira (16) que a cidade precisa de um líder capaz de no primeiro dia de governo tomar medidas efetivas para reduzir as despesas, melhorar as condições de autofinanciamento e otimizar o funcionamento da máquina administrativa do município. "Renegociar contratos e enxugar os custos são medidas que se não forem realizadas de imediato não o serão depois. O prefeito de Salvador precisa ter esse perfil de liderança", declarou.

Pelegrino deu entrevista a Rádio Excelsior pela manhã na qual analisou a situação do município e respondeu a perguntas dos ouvintes. Antes, às 06 horas, fez panfletagem, acompanhado da vice Olívia Santana, na portaria da sede da Petrobras, no Itaigara, onde encontrou-se com sindicalistas e conversou com os trabalhadores da empresa. Às 10 horas, assistiu missa celebrada pelo arcebispo primaz dom Murilo Krieger, na Igreja da Ordem Terceira do Carmo, no Pelourinho. Neste momento faz caminhada no bairro da Boa Vista de São Caetano.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

DILMA ROUSSEFF DÁ SUGESTÕES A PELEGRINO PARA O PROGRAMA ELEITORAL



A presidenta Dilma Rousseff declarou-se muito impressionada com o arco de alianças do Partido dos Trabalhadores em Salvador, além do tempo de tv e rádio para as eleições de outubro, e chegou a dar sugestões ao candidato Nelson Pelegrino sobre a otimização do programa da propaganda eleitoral.
Pelegrino informou à presidenta sobre a costura das alianças, que montou a coligação Todos juntos por Salvador, sob a liderança do governador Jaques Wagner, e falou da estratégia de  campanha que está sendo desenvolvida.
O encontro ocorreu durante jantar oferecido pelo presidente da Câmara Federal, Marco Maia, na noite desta terça-feira (10), em Brasília, a ministros, deputados e senadores do PT, no qual  Dilma ficou por mais de uma hora. Os nove ministros petistas presentes também se mostraram interessados e ressaltaram a importância das eleições em Salvador para o projeto político nacional.
A reunião foi de confraternização entre as bancadas no Congresso, a presidenta da República e os ministros. Serviu para reafirmar o apoio do Partido dos Trabalhadores ao projeto de governo inaugurado pelo ex-presidente Lula e agora continuado e aprofundado por Dilma.
Estiveram presentes os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Aloizio Mercadante (Educação), Pepe Vargas ( Desenvolvimento Agrário), Paulo Bernardo (Comunicações), Miriam Belchior (Planejamento) , Alexandre Padilha (Saúde), Luíza Barrios (Igualdade Racial) e o presidente nacional do PT, Ruy Falcão. 

Deu xabu no tuitaço do PSOL



Nesta terça-feira(10/07), uma parte do movimento grevista ligados ao PSOL se juntaram a militantes do DEM, PMDB, PPS, para fazer um tuitaço através do Twitter, com as seguintes hashtag:#agrevecontinuanegociaJW e #ProfessornaovotaemPelegrino.



Em uma tentativa frustrada de tentar desgastar o PT e os partidos aliados bem como o candidato a prefeito de Salvador, Nelson Pelegrino(que conta com o apoio de 15 partidos) nas redes sociais. 


O PSOL foi o partido que colocou um peso grande nesse tuitaço, com dirigentes nacionais e regionais, como o candidato a prefeito de Salvador, Hamilton Assis, participando ativamente( mostrando que a ação faz parte da estratégia nacional do PSOL de tentar desestabilizar o PT)porém não conseguiram colocar o tuitaço nos assuntos mais comentados de Salvador(Trending Topics), deixando claro o uso eleitoral da ação no twitter. Outro que participou ativamente dessa campanha foi o vice-presidente em assuntos jurídicos da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, mostrando mais uma vez o viés oportunista do PMDB.







Professores, alunos e simpatizantes do governo da Bahia se manifestaram contra(com a hashtag #negociaprofessor) o uso da ação nas redes sociais , por parte do PSOL, nas eleições de 2012, o que provocou um enorme debate sobre o tema









segunda-feira, 9 de julho de 2012

Pelegrino diz no subúrbio que não faz promessas, já trabalha pela região



Autor de emendas orçamentárias que beneficiaram o subúrbio em seus quatro mandatos de deputado federal, o candidato da coligação “Todos juntos por Salvador” à prefeitura , Nelson Pelegrino, afirmou neste domingo (8), durante caminhada pelas ruas de Periperi, que escolheu fazer o seu primeiro ato público de campanha na região para mostrar o seu compromisso em fazer ainda mais pela área, uma das mais belas e abandonadas da cidade.
“Tem candidato que vem ao subúrbio fazer promessas em época de eleição e depois vira as costas para a região. A garantia de que eu vou continuar trabalhando muito pelo subúrbio é o que já tenho feito como deputado” afirmou Pelegrino, enumerando entre as conquistas obtidas pelo subúrbio, fruto de sua atuação parlamentar, a implantação de duas agências da Caixa Econômica Federal, em Periperi e em Paripe, a instalação da Unidade de Pronto-atendimento (UPA), em Escada, que atende 400 pessoas/dia,e os oito Postos de Saúde da Família (PSF) instalados pelo governo federal.
A declaração foi feita ao final da caminhada, acompanhada por 1,5 mil pessoas pelas ruas do bairro desde a Praça da Revolução até a Praça do Sol, passando pela feira, incluindo dezenas de candidatos a vereador pela coligação, militantes, lideranças comunitárias e eleitores da frente formada por 15 partidos que apoiam a candidatura petista.
Em seu pronunciamento na Praça do Sol, Pelegrino destacou os investimentos feitos pelo governo federal e pelo governo estadual ao longo nos últimos anos no Subúrbio Ferroviário e afirmou que poderia ser feito muito mais se a prefeitura de Salvador estivesse em sintonia com os programas sociais dos governos federal e estadual.
O candidato listou ainda as ações do governo do Estado na região, como o Hospital do Subúrbio, que atende 60% dos moradores locais, e a Unidade de Inclusão Sócio-produtiva (Unis), que forneceu equipamentos e uniformes a 700 pessoas, entre ambulantes e catadores de papel, permitindo que centenas de famílias suburbanas pudessem aumentar a renda a partir do próprio esforço.
Pelegrino lembrou ainda os barcos e a câmara frigorífica cedidos pelo governo federal aos pescadores e marisqueiras do subúrbio, dentro do projeto Pescando Renda, que beneficiou 1,8 mil famílias que vivem da pesca na região.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Parece Piada



Por Paolo Gutiérrez*


Quando eu estudava na oitava série, me contaram uma piada cretina, na linha daquelas piadas remetendo a sexo da série de anedotas populares do Bocais - quem já estudou literatura para vestibular ou foi criança em Salvador nos anos 90 conhece o Bocais. Enfim, dizia a anedota que 3 adolescentes se reuníam no fim da tarde todos os dias para assistir filmes pornô na casa de um deles, aproveitando a ausência da mãe. Chegou uma semana em que um dos cabeludos na mão deixou de ir para as sessões de afirmação da puberdade masculina. Frente ao sumiço, os dois amigos que continuaram vendo os filmes de arte cinematográfica apuradíssima (falando sarcásticamente) ficaram intrigados. 

Combinaram que um deles iria até a casa do colega para saber o porquê do sumiço.
Quando chegou lá, os amigos se cumprimentaram e aí um interpelou o outro meio que fazendo gozação, "porque tu sumiu, Bocais? Joãozinho está com uns filmes da hora lá e tu nem deu mais as caras. Virou viado foi?". Nisso Bocais respondeu: "Você tem um aquário em casa?". O amigo respondeu que não e Bocais prosseguiu: "Olha, eu sei que a gente é homem e assitir putaria é coisa típica de macho, mas agora eu estou substituindo essa necessidade de afirmação com o cuidado a um aquário". Perplexo, o colega interrogou Bocais sobre essa estranha maneira de afirmação da masculinidade, ao que Bocais lhe respondeu: "se eu cuido de um aquário, é porque eu gosto da natureza, não é?". O amigo de Bocais respondeu afirmativamente com a testa franzida, ainda sem entender. Bocais prosseguiu: "Se eu gosto da natureza, então eu gosto de tudo que é natural. O sexo entre o homem e a mulher não é uma coisa da natureza? Então, se eu gosto da natureza e o sexo é uma coisa natural, significa que eu gosto de mulher e que portanto não sou viado. Você tem um aquário em casa? Se não tem devia ter". O amigo de Bocais foi saindo meio sem jeito respondendo que tinha um aquário em casa "mais ou menos".

Na semana seguinte, o Joãozinho assistiu à nova remessa de filmes que tinha adquirido sozinho. Nem Bocais e nem o outro amigo compareceram à sessão. Intrigado, Joãozinho foi à casa do colega, perguntar o porquê dele e de Bocais terem sumido. Ao chegar na casa do amigo a mesma coisa. Os dois se cumprimentam e tal, e aí Joãozinho pergunta: "pô, Pedrinho! O que houve? Você e Bocais sumiram? O que aconteceu?". Nisso Pedrinho colocou a mão no ombro de Joãozinho e perguntou: "Você tem um aquário em casa, Joãozinho?". Joãozinho desconfiado responde: "não, por que?", ao que Pedrinho lhe diz: "Então você é viado!". 

A lógica associativa desse chiste está acontecendo em Salvador dentro do movimento grevista dos professores da rede estadual. A lógica é a seguinte: nós professores estamos descontentes com o governo porque não nos dá o aumento como queremos. O governador é Wagner. Nós odiamos Wagner porque promove o arrocho salarial. Wagner é do PT. Se Wagner é do PT, então o PT também é favorável ao arrocho salarial e nós odiamos o PT também. O deputado federal Nelson Pelegrino é do PT. Se Pelegrino é do PT, que é o partido de Wagner, então ele também pensa igual a Wagner, também é favorável ao arrocho salarial, portanto nós também o odiamos Pelegrino e ele não serve para gerir Salvador por esse motivo. Aliás, assim sendo, qualquer candidato do PT é favorável ao arrocho salarial só porque é do partido de Wagner. E já que odiamos Wagner, odiamos seu partido, passamos a odiar todos os candidatos do PT. Por esse motivo (porque não tem aquário em casa) o PT é um grande satã que tem que ser extinto da Bahia, porque nós odiamos Wagner e porque o PT é o partido dele. 

Sinceramente, isso tudo parece uma piada...


Paolo Gutiérrez é jornalista formado pela UESB

terça-feira, 3 de julho de 2012

IPHAN inicia recuperação do telhado da Conceição da Praia



O deputado federal e candidato do PT à prefeitura, Nelson Pelegrino, e o vice-prefeito Edvaldo Brito comemoraram nesta terça-feira (3) a assinatura da ordem de serviço pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para a reforma do telhado e do forro da basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia.
A ordem de serviço foi assinada pelo superintendente do IPHAN na Bahia, Carlos Amorim, o que significa o início imediato das obras. Pelegrino lembrou que ele, em Brasília, e o professor Edvaldo Brito, em Salvador, trabalharam pela liberação dos R$ 800 mil que vão custear os trabalhos.
Além desses recursos, um pacote maior, em torno de R$ 16 milhões, foi destinado pelo Fundo Nacional de Cultura para estabilização de 57 casarões no Centro Histórico situados na Conceição da Praia, Pilar, Taboão, Santo Antônio, Sodré, Ladeira da Montanha e Julião.