quinta-feira, 29 de abril de 2010
terça-feira, 27 de abril de 2010
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Só para lembrar: Detalhes "esquecidos" do debate de 89
quinta-feira, 15 de abril de 2010
terça-feira, 13 de abril de 2010
Há ainda direita e esquerda?
Diante de alguns argumentos que ainda subsistem sobre o suposto fim da divisão entre direita e esquerda, aqui vão algumas diferenças. Acrescentem outras, se acharem que a diferença ainda faz sentido.
Direita: A desigualdade sempre existiu e sempre existirá. Ela é produto da maior capacidade e disposição de uns e da menor capacidade e menor disposição de outros. Como se diz nos EUA, “não há pobres, há fracassados”.
Esquerda: A desigualdade é um produto social de economias – como a de mercado – em que as condições de competição são absolutamente desiguais.
Direita: É preferível a injustiça, do que a desordem.
Esquerda: A luta contra as injustiças é a luta mais importante, nem que sejas preciso construir uma ordem diferente da atual.
Direita: É melhor ser aliado secundário dos ricos do mundo, do que ser aliado dos pobres.
Esquerda: Temos um destino comum com os países do Sul do mundo, vitimas do colonialismo e do imperialismo, temos que lutar com eles por uma ordem mundial distinta.
Direita: O Brasil não deve ser mais do que sempre foi.
Esquerda: O Brasil pode ser um país com presença no Sul do mundo e um agente de paz em conflitos mundiais em outras regiões do mundo.
Direita. O Estado deve ser mínimo. Os bancos públicos devem ser privatizados, assim como as outras empresas estatais.
Esquerda: O Estado tem responsabilidades essenciais, na indução do crescimento econômico, nas políticas de direitos sociais, em investimentos estratégicos como infra-estrutura, estradas, habitação, saneamento básico, entre outros. Os bancos públicos têm um papel essencial nesses projetos.
Direita: O crescimento econômico é incompatível com controle da inflação. A economia não pode crescer mais do que 3% a ano, para não se correr o risco de inflação.
Direita: Os gastos com pobres não têm retorno, são inúteis socialmente, ineficientes economicamente.
Esquerda: Os gastos com políticos sociais dirigidas aos mais pobres afirmam direitos essenciais de cidadania para todos.
Direita: O Bolsa Família e outras políticas desse tipo são “assistencialismo”, que acostumam as pessoas a depender do Estado, a não ser auto suficientes.
Esquerda: O Bolsa Família e outras políticas desse tipo são essenciais, para construir uma sociedade de integração de todos aos direitos essenciais.
Direita: A reforma tributária deve ser feita para desonerar aos setores empresariais e facilitar a produção e a exportação.
Esquerda: A reforma tributária deve obedecer o principio segundo o qual “quem tem mais, paga mais”, para redistribuir renda, com o Estado atuando mediante políticas sociais para diminuir as desigualdades produzidas pelo mercado.
Direita: Quanto menos impostos as pessoas pagarem, melhor. O Estado expropria recursos dos indivíduos e das empresas, que estariam melhor nas mãos destes. O Estado sustenta a burocratas ineficientes com esses recursos.
Esquerda: A tributação serva para afirmar direitos fundamentais das pessoas – como educação e saúde publica, habitação popular, saneamento básico, infra-estrutura, direitos culturais, transporte publico, estradas, etc. A grande maioria dos servidores públicos são professores, pessoal médico e outros, que atendem diretamente às pessoas que necessitam dos serviços públicos.
Direita: A liberdade de imprensa é essencial, ela consiste no direito dos órgãos de imprensa de publicar informações e opiniões, conforme seu livre arbítrio. Qualquer controle viola uma liberdade essencial da democracia.
Esquerda: A imprensa deve servir para formar democraticamente a opinao pública, em que todos tenham direitos iguais de expressar seus pontos de vista. Uma imprensa fundada em empresas privadas, financiadas pela publicidade das grandes empresas privadas, atende aos interesses delas, ainda mais se são empresas baseadas na propriedade de algumas famílias.
Direita: A Lei Pelé trouxe profissionalismo ao futebol e libertou os jogadores do poder dos clubes.
Esquerda: A Lei Pelé mercantilizou definitivamente o futebol, que agora está nas mãos dos grandes empresários privados, enquanto os clubes, que podem formar jogadores, que tem suas diretorias eleitas pelos sócios, estão quebrados financeiramente. A Lei Pelé representa o neoliberalismo no esporte.
Direita: O capitalismo é o sistema mais avançado que a humanidade construiu, todos os outros são retrocessos, estamos destinados a viver no capitalismo.
Esquerda: O capitalismo, como todo tipo de sociedade, é um sistema histórico, que teve começo e pode ter fim, como todos os outros. Está baseado na apropriação do trabalho alheio, promove o enriquecimento de uns às custas dos outros, tende à concentração de riqueza por um lado, à exclusão social por outro, e deve ser substituído por um tipo de sociedade que atenda às necessidades de todos.
Direita: Os blogs são irresponsáveis, a internet deve ser controlada, para garantir o monopólio da empresas de mídia já existentes. As chamadas rádios comunitárias são rádios piratas, que ferem as leis vigentes.
Esquerda: A democracia requer que se incentivo aos mais diferentes tipos de espaço de expressão da diversidade cultural e de opinião de todos, rompendo com os monopólios privados, que impedem a democratização da sociedade.
Fonte: Carta Maior
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Plenário nega os treze pedidos da defesa de Roberto Jefferson no processo do mensalão
Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade os treze pedidos feitos pelos advogados de defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson – réu na Ação Penal (AP) 470 – e decidiu enviar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a cópia do acórdão e das notas taquigráficas do julgamento, por considerar que a defesa abusou do seu poder de litigar.
Segundo o relator, ministro Joaquim Barbosa, a defesa do réu “vem agindo com o firme intuito de tumultuar o andamento desta ação penal” porque propôs novamente, entre outras questões, a inclusão do presidente da República como réu da AP – o que já havia sido rejeitado pelo Plenário em 19 de junho de 2008.
“Não se pode permitir que chicanas, proliferação de pedidos inconsistentes e infundados para a anulação do processo, tentativas de causar nulidade na ação penal e outros comportamentos atentatórios ao dever de lealdade processual se tornem rotina, e alcancem o objetivo maior, que é o de impedir o regular trâmite processual”, disse Joaquim Barbosa.
O ministro informou, ao Plenário, que a fase de oitiva de testemunhas chegará a seu fim nas próximas duas semanas.
Teor dos pedidos
A defesa de Jefferson sustentou a existência de irregularidades na AP do Mensalão e fez 13 pedidos, todos rejeitados pelo Plenário. A primeira reclamação foi sobre a realização de interrogatório em Recife e em Brasília sem a presença da defesa de Roberto Jefferson.
Quanto a isso, Joaquim Barbosa disse que as audiências foram coordenadas por seu próprio gabinete de maneira a dar a chance de os advogados participarem de quais achassem necessárias. Segundo o relator, as datas não coincidiram e houve, inclusive, a instrução para que os agendamentos de interrogatórios fossem comunicados ao gabinete para não haver coincidência de datas.
Em segundo lugar, os advogados reclamaram falta de atualização da secretaria do Supremo, o que estaria impedindo a defesa de conhecer do inteiro teor dos autos antes das audiências. Barbosa refutou a acusação dizendo que além de a digitalização ser feita num prazo considerado bom, os autos físicos ficam disponíveis no tribunal para a consulta da defesa.
O terceiro ponto rebatido por Joaquim Barbosa foi a falta de acareação entre os réus José Genoíno e Pedro Henry. Os advogados de Jefferson acreditavam na contradição de Genoíno e Henry acerca do papel do ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores Sílvio Pereira no esquema, mas o ministro informou que em ambos os depoimentos ficou claro que ele era tido como representante do governo.
Presidente Lula
Em quarto lugar, a defesa de Jefferson contestava o fato de o presidente da República não estar entre os réus, em co-participação com os três ex-ministros denunciados, e solicitava que o STF extraísse cópias para que fosse oferecida denúncia contra o presidente da República.
Nesse ponto, Barbosa lembrou que o Plenário já havia rejeitado um pedido idêntico feito por Jefferson, porque o autor da denúncia que resultou na ação penal – o procurador-geral da República – não acusou o presidente, e portanto o Supremo não o incluiria.
A quinta questão levantada pelos advogados foi a expedição de carta de ordem para a oitiva de testemunha sem que fossem julgados os embargos de declaração contra o recebimento da denúncia, o que teria causado prejuízo à defesa. De acordo com o relator, esse pedido é completamente desprovido de fundamento “já que os embargos de declaração não interrompem o curso do processo” e, além do mais, esses embargos já foram julgados”.
Em sexto lugar, os advogados se diziam prejudicados pela não publicação do acórdão dos embargos, o que foi rejeitado pelos ministros, já que houve, sim, a publicação. O relator julgou “falta de lealdade processual” o sétimo ponto levantado em favor de Jefferson, que seria a ausência de sincronia entre os atos praticados no feito e as suas respectivas publicações.
“Todos os atos praticados na ação penal, inclusive pela secretaria do Tribunal, são prontamente acessíveis pela internet, inclusive em razão da digitalização dos autos, além de as decisões serem disponibilizadas em seu inteiro teor em seguida à respectiva publicação”, destacou Barbosa.
Sobre a suposta impossibilidade de formular perguntas ao presidente da República, arrolado como testemunha da defesa (Jefferson alega que ainda estava pendente seu pedido para que o presidente Lula virasse réu, o que poderia alterar o conteúdo das perguntas a lhe serem dirigidas), Joaquim Barbosa frisou que, na época em que era possível enviar as perguntas, o Plenário já havia se manifestado dizendo que o presidente não era investigado, nem acusado de fato criminoso. “Este pedido é juridicamente impossível”, desabafou o relator.
Ele também indeferiu – sendo acompanhado pelos demais ministros – o nono pedido, de reabertura do prazo para formular perguntas ao presidente da República na qualidade de testemunha (já que quando o prazo foi aberto Jefferson não se manifestou porque esperava que Lula fosse incluído como réu).
“O processo estará fadado à inutilidade caso se proceda à devolução de prazo sempre que um dos réus [eles são 39] formular um pedido de suspensão do curso do procedimento e, por determinação própria, sem deferimento do relator, deixar de exercer o direito no prazo determinado; com isso obtendo automaticamente o efeito suspensivo desejado”, disse.
Joaquim Barbosa entendeu que Roberto Jefferson “tem a intenção de protelar ao máximo o julgamento, causar tumulto e forjar nulidades processuais”. Ele lembrou que é dever das partes e dos seus advogados agir de modo a não prejudicar o andamento do processo e sua solução, ainda que de natureza criminal.
Endereços
Joaquim Barbosa repudiou a décima reclamação dos advogados de Jefferson, de cerceamento de defesa por falta do depoimento de testemunhas cujos endereços não foram fornecidos por eles mesmos.
A defesa justificou que todas as testemunhas arroladas eram homens públicos, cujos endereços poderiam ser buscados pela secretaria do tribunal – e dos 33 arrolados, forneceu o endereço de apenas sete, de acordo com o relator.
Barbosa lembrou que cabe aos advogados informarem os contatos das testemunhas que arrolam e ressaltou que, se era tão fácil encontrar seus endereços por serem homens públicos, estes deveriam estar indicados pela defesa. O ministro contou que mesmo assim, dos 33 arrolados, apenas sete não foram encontrados e ouvidos.
O relator considerou prejudicado o décimo primeiro ponto, que pedia a reconsideração da decisão que determinou a antecipação dos valores necessários para expedição da carta rogatória alusiva a inquirição da testemunha Miguel Horta, residente em Portugal. Isso porque Horta já foi ouvido.
Também foi rejeitado o pedido de revisão do calendário dos prazos para depoimentos – que já chega ao fim – porque os advogados de Jefferson alegaram que não cuidam somente dessa ação e o ritmo estaria muito apertado. O ministro disse que “não pode estabelecer os prazos da ação penal em razão da conveniência pessoal de cada advogado”.
Por fim, os ministros indeferiram o pedido de nulidade de todo o processo desde os interrogatórios, não renovados, de que a defesa de Roberto Jefferson não pôde participar bem como de todas as oitivas de testemunhas.
MG/LF
Via: Site do STF
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Serra assume programa que não é dele
por Conceição Lemes
Nas três últimas eleições que disputou e nos programas do PSDB, o ex-ministro da Saúde e atual governador de São Paulo, José Serra, é exaustivamente apresentado como a pessoa que:
* Criou um programa de combate de aids, que é exemplo no mundo todo.
* Trabalhou e criou o melhor programa de combate à aids do mundo.
Em março de 2004, num vídeo de 30 segundos, o próprio José Serra, então presidente do PSDB, garante:
Cumprir o que se promete. Colocar as pessoas em primeiro lugar. Trabalhar muito e falar pouco. Honestidade. Estas são marcas do PSDB, o partido que tem história. O PSDB fez metrô, portos, estradas, hospitais, casas, implantou os genéricos e o melhor programa de combate à aids do mundo…
O programa de aids em pauta é o Programa Nacional de Doenças Sexuais Transmissíveis e Aids. Serra se refere evidentemente à época em que esteve à frente do Ministério da Saúde ao qual o PN-DST/Aids é subordinado. Conseqüentemente, segundo a campanha publicitária, é o seu “criador”. Só que esses slogans e as variações dos mesmos, criados por marqueteiros e assumidos por José Serra, são propaganda enganosa. Por desinformação, conivência, sabujice ou má-fé, a mídia corporativa nunca os questionou nesses oito anos.
”Essa história do Serra não corresponde à verdade dos fatos. Discordo também profundamente de que este ou aquele partido criou o programa”, põe os pingos nos is a médica sanitarista Mariângela Simão, desde 2004 diretora do PN-DST/Aids. “O Brasil reagiu muito precocemente à epidemia de aids e vários atores foram importantíssimos na sua história, entre elas a doutora Lair Guerra de Macedo Rodrigues* e o professor Adib Jatene. O grande diferencial é que, no Brasil, o Programa Nacional de Aids deixou de ser uma política de governo para ser uma política de Estado.”
“DNA” DESMENTE SERRA E MARQUETEIROS
Realmente, estes fatos derrubam uma das bandeiras-chave de Serra na área de saúde.
1983. É implantado no Estado de São Paulo o primeiro programa de controle da aids no Brasil. O seu coordenador era o dermatologista Paulo Roberto Teixeira Leite. Na seqüência, é criado o programa no Estado do Rio de Janeiro. Começa também a organização do embrião do Programa de Aids do Ministério da Saúde.
1984. O Programa de Aids do Ministério da Saúde surge no âmbito da Divisão de Dermatologia Sanitária, que tinha como chefe a dermatologista Maria Leide de Santana. José Sarney era o presidente da República e Carlos Santana, ministro da Saúde. Nessa época, chegam ao programa Lair Guerra de Macedo Rodrigues (bióloga), Pedro Chequer (médico epidemiologista e sanitarista), Euclides Castilho (médico epidemiologista), Luís Loures (clínico geral, na época), Celso Ferreira Ramos-Filho (infectologista), entre outros grandes nomes.
“A Lair manteve diálogo constante com o Paulo Teixeira”, frisa Euclides Castilho, professor titular do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, que, desde as primeiras reuniões, participou do Programa Nacional de Aids. “A Lair sempre o chamou para essas reuniões.”
1986. O ministro da Saúde, Roberto Santos, cria oficialmente o PN-DST/Aids no governo do presidente José Sarney. Em 1985, porém, alguns dos seus núcleos já funcionavam.
1991. Começa a distribuição gratuita do AZT (único anti-retroviral disponível) e de alguns medicamentos para infecções oportunistas. Foi Lair Guerra de Macedo que, numa das viagens ao exterior, trouxe escondidas na bagagem as primeiras caixas de AZT que chegaram ao Brasil.
1992. O atendimento é ampliado. O Ministério da Saúde inclui os procedimentos para tratamento da aids na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). O cardiologista e professor Adib Jatene, considerado um dos maiores cirurgiões cardíacos do país, assume o Ministério da Saúde, colocando Lair na coordenação-geral do PN-DST/Aids. Fernando Collor de Mello era o presidente da República.
“A eficiência com que Lair comandou o setor trouxe as primeiras perspectivas otimistas sobre o controle da doença”, observa Jatene. “Foi sua capacidade de propor, sua coragem de defender e sua eficiência em executar que nos colocaram na direção correta, consolidada por tantos que, com competência e dedicação,mantiveram as ações em crescendo, garantindo, em área tão sensível, o reconhecimento de uma liderança que partiu de Lair.”
Mariângela Simão faz coro: “A doutora Lair foi a pioneira. Foi quem colocou – e com sucesso! — a aids na agenda política do governo”.
Mário Scheffer, presidente do Grupo Pela Vidda de São Paulo, acrescenta: “O professor Jatene também foi fundamental. Se ele não tivesse a visão estratégica de que o Brasil tinha que produzir os próprios anti-retrovirais, não se teria garantido o acesso universal ao tratamento antiaids. Foi dele a decisão política de fabricar no País o AZT e o ddI [didanosina, outro anti-retroviral] ”.
1993. O AZT começa a ser produzido no Brasil.
1995. Em janeiro, o professor Adib Jatene assume o Ministério da Saúde pela segunda vez. Moderniza o PN-DST/Aids, dando-lhe novo rumo e capacidade econômico-gerencial. Permanece até novembro de 1996. Nesse período, são dados três passos vitais: apoio aos projetos das ONGs ligadas à área de prevenção e tratamento de HIV/aids; as primeiras recomendações para utilização dos “coquetéis” anti-retrovirais; decisão de comprar os inibidores da protease, a nova família de drogas anti-HIV, que começava a ser comercializada.
“Em março de 1995, editamos a portaria ministerial regulamentando a compra e a distribuição de medicamentos para HIV/aids, para garantir acesso gratuito ao tratamento”, relembra Jatene. “Em 1996, convocamos uma reunião em Brasília com 60 infectologistas para debater qual seria a atitude mais adequada do Ministério da Saúde em relação ao ‘coquetel’. Ele já existia, era capaz de controlar os sintomas e permitir sobrevida longa aos pacientes com aids, permitindo que mantivessem suas atividades profissionais. A recomendação foi de que fornecêssemos os anti-retrovirais a todos os pacientes com aids.”
Pela primeira vez no mundo, essa proposta era apresentada. Sensibilizado com o problema, o senador José Sarney, então presidente do Senado, apresentou e conseguiu aprovar contra a opinião de alguns setores do governo (do presidente Fernando Henrique Cardoso), a Lei 9313 de 1996.
“Com a Lei Sarney, o Ministério da Saúde ficou legalmente autorizado a disponibilizar gratuitamente os anti-retrovirais”, continua Jatene. “O Brasil se tornou o primeiro país a abordar a aids não apenas nos aspectos educativo e preventivo, mas também ao oferecer o tratamento mais eficaz de forma universal e gratuita.”
Mário Scheffer reforça: “Sem a Lei Sarney a distribuição gratuita e universal dos anti-retrovirais não teria se tornado política de Estado, realidade até hoje”.
1998. Em 31 de março, José Serra assume o Ministério da Saúde. O PN-DST/Aids existia, o acesso universal ao tratamento antiaids era real e alguns anti-retrovirais já estavam sendo fabricados no Brasil.
“Realmente, o Serra deu muita força ao programa”, salienta Mariângela Simão. “O Serra enfrentou os laboratórios internacionais, ameaçando com a quebra de patentes para adequar o custo dos medicamentos”, observa a Jatene. “Quando os programas de saúde se instalam e são consistentes, debatidos com a sociedade, as entidades científicas, eles se tornam definitivos, viram políticas de saúde. Aí, são incorporados e aprimorados pelos ministros que se seguem. Foi o que fizeram o Serra, o Humberto Costa e, agora, o Temporão. Essa é a grande força do Ministério da Saúde”.
Em português claro. O PN-DST/Aids é um “filho” bonito, bem-sucedido, famoso e reconhecido internacionalmente. Serra não quis desempenhar apenas o importante papel de tê-lo ajudado ir adiante. Fez e faz de conta que é seu criador. O que, além de inverídico, é injusto. Os marqueteiros podem até tentar maquiar a história do PN-DST/Aids, mas é impossível alterar o seu “DNA”. Todos os que, desde o começo da década de 1980, acompanham a luta antiaids no Brasil são testemunhas, inclusive esta repórter.
SERRA AMEAÇOU, LULA QUEBROU
O Programa Nacional de DST e Aids não começou nem terminou na gestão Serra. É mérito de vários governos, a partir de 1985.
Em 2001, Serra ameaçou quebrar as patentes de dois remédios do “coquetel” antiaids: nelfinavir, da Roche, e efavirenz, da Merck, Sharp & Dhome. Argumento: abuso do poder econômico. Após negociações, chegou-se a um acordo.
Em 2005, a queda de braço foi com a Abbott, e o lopinavir/ritonavir, o alvo. O ministro da Saúde era Humberto Costa. De novo, se negociou e se chegou a um acordo.
Em 2007, o ministro da Saúde já era José Gomes Temporão e, na berlinda, mais uma vez, o efavirenz, o remédio importado mais usado. A maior parte dos pacientes começa com o “coquetel” que associa AZT (zidovudina), 3TC (lamivudina) e efavirenz. É a combinação de primeira linha.
Na época, o Brasil pagava à Merck US$1,56 por comprimido. O que se pretendia era adquiri-lo pelo mesmo preço vendido à Tailândia — US$ 0,65. O Ministério da Saúde negociou exaustivamente. Apesar do volume — tratamento para 75 mil pacientes! –, a multinacional não cedeu.
Em conseqüência, o ministro Temporão e o presidente Luis Inácio Lula da Silva decretaram o primeiro licenciamento compulsório de um remédio no Brasil. O País começou a comprar efavirenz da Índia (que não reconhece patentes) por US$ 0,46 a unidade. Paralelamente, Farmanguinhos, que faz parte da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Ministério da Saúde, desenvolveu todo o medicamento: da fabricação da matéria-prima ao remédio final, para ser consumido. Em fevereiro de 2009, o primeiro lote foi entregue. Cada comprimido sai a US$ 0,60, devido ao maior custo de produção no Brasil. Só este ano US$ 30 milhões serão economizados.
“A licença compulsória não é para se fazer economia pura e simplesmente. Medidas como essa nos permitem usar melhor o recurso público e introduzir novas drogas”, expõe Mariângela Simão. “A longo prazo, esse salto tecnológico nos possibilitará desenvolver novas moléculas e garantir a sustentabilidade do PN-DST/Aids.”
“PROGRAMA NACIONAL DE AIDS NÃO TEM DONO”
Entre 1981 e 1989, a sobrevida dos adultos após o diagnóstico de aids era, em média, de 5,1 meses. Em 1995/96, 58 meses. Já os diagnosticados em 1998/99, 110 meses. Há pessoas vivendo com aids no Brasil há 10, 15, 18 anos. Aids não tem cura, mas tem controle. Vive-se cada vez mais.
“Por isso, quem acha que eventualmente se expôs a alguma situação de risco no decorrer da vida, deve pensar seriamente em fazer o teste de aids”, incentiva a doutora Mariângela. “Quanto mais cedo se descobre que se é portador do HIV, maior a possibilidade de qualidade de vida melhor.”
O Ministério da Saúde fornece gratuitamente o “coquetel” a 185 mil pessoas. A cada ano, novas 15 mil a 17 mil passam a utilizá-lo. A “cesta” atual compõe-se de 18 anti-retrovirais**.
Detalhe: como os pacientes tratados por muito tempo, tornam-se resistentes a várias drogas, são necessários novos anti-retrovirais. De 2005 para cá, foram introduzidos três. Em 2008, um da própria Merck, que, em 2007, teve a patente quebrada do efavirenz. E, ao contrário do que alardeavam e até torciam os opositores do governo Lula, a farmacêutica não retaliou. “O Brasil é um dos grandes mercados do mundo”, alfineta Mariângela. “E o governo federal é o único comprador brasileiro.”
Maior programa de aids do mundo? Melhor do mundo? Exemplo para mundo?
Mariângela tem ojeriza a carimbos triunfalistas, megalomaníacos ou personalistas. Para essas perguntas, tem uma resposta na ponta da língua: “Somos um programa com grandes feitos, mas também com muitas coisas a fazer, já que o Brasil é tremendamente desigual”.
“O programa é resultado de uma construção coletiva e contínua, que fez e faz diferença até hoje: os movimentos sociais, as ONGs de prevenção e tratamento da aids, os conselhos e profissionais de saúde”, orgulha-se a sua diretora. “Na verdade, o Programa Nacional de Aids não tem dono. Foi criado e consolidado por mil e uma mãos.”
* Em 1996, Lair Guerra de Macedo Rodrigues sofreu um acidente de carro em Recife, onde se encontrava para um congresso de aids. Ficou vários dias entre a vida e a morte. Recuperou-se lentamente, mas não pode reassumir as suas funções devido às sequelas.
** Dos 18 anti-retrovirais, 7 são nacionais: zidovudina (AZT), lamivudina (3TC), indinavir, estavudina, nevirapina, saquinavir e efavirenz. Os 11 importados são: abacavir, atazanavir, darunavir, didanosina, enfuvirtida, fosamprenavir, lopinavir/ritonavir, ritonavir, tenofovir, raltegravir e amprenavir.
Via: Vi o Mundo
sábado, 3 de abril de 2010
Onda de ataques a Dilma, Lula e ao PT é ação orquestrada da mídia com DEM e PSDB
Nilmário Miranda, atual presidente da Fundação Perseu Abramo e candidato a deputado federal em Minas Gerais, afirma que o comando de José Serra usa quatro eixos para tentar barrar o crescimento da candidatura de Dilma Roussef.
Primeiro eixo: repetem como um mantra que o governo FHC é “igualzinho” ao de Lula, que as políticas sociais, todas, são de FHC, e que Lula as expandiu “um pouco” porque foi favorecido pela economia mundial. É uma tentativa de responder à proposta do PT de comparar os dois governos e mostrar as diferenças.
“No livro Brasil entre o Passado e o Futuro (co-edição EFPA/Boitempo), o Nelson Barbosa fala que houve uma inflexão na construção de um novo modelo (entre FHC e Lula). Agora são dois modelos distintos, o viés do Estado, a relação Estado-mercado, o fortalecimento do setor público, e o crescimento do mercado interno como estratégia predeterminada, inclusive durante a crise internacional. Existe uma grande diferença entre eles e é evidente que os tucanos não querem que essa diferença apareça, para evitar que os dois projetos apareçam para que o eleitorado se decida. E os jornais, a televisão vão bater nesse ponto dia e noite nos próximos meses”, analisa Nilmário Miranda..
Segundo eixo: vão repetir na mídia que o projeto de Dilma é “estatista”. O objetivo é tentar separar o empresariado da campanha da Dilma. Eles interpretam a Petrobrás, o pré-sal, CEF, Banco do Brasil, BNDES, não como presença do Estado$ como planejador e realizador, mas como o velho estatismo. Mas, o empresariado não está embarcando nessa conversa depois da crise financeira mundial, das taxas de crescimento, da estabilidade.
Terceiro eixo: eles atacam a política externa. Isso é muito estranho porque nunca a política externa foi alçada ao centro da disputa eleitoral. Em 2002 ocorreram debates sobre a ALCA, Mercosul, mas sem este apelo popular. Eles dizem que o Brasil de Lula apóia “ditaduras” como Cuba, Irã, Venezuela. Querem combater com isso o orgulho nacional provocado pelo novo papel do Brasil no mundo (Obama diz que Lula é o cara, a rainha Elizabeth coloca Lula ao seu lado, vem a Olimpíada). Querem desconstruir o orgulho nacional
Quarto eixo: este aspecto orienta os ataques. Acusam o PT de autoritário, de corrupção. O viés autoritário estaria na realização de conferências nacionais, na atenção ao MST, na defesa dos direitos humanos. A própria realidade vem desmontando esse discurso com as melhorias salariais, da Previdência, fortalecimento do sindicalismo. No caso do PNDH -3 houve aquela histeria sobre suposto autoritarismo” dos movimentos populares. Ou seja, a nova relação, democrática, do Estado com a Sociedade é vista por eles como um crime. No caso das comunicações o cumprimento da legislação é vendido como um assalto à democracia.
"O viés ideológico aqui é inverter as maiores qualidades democráticas para os maiores defeitos do governo Lula. E quando se coloca o PT como o partido mais corrupto, a ideia é nivelar o PT por baixo e assim tentar barrar uma onda vermelha no país, já que o crescimento eleitoral de Dilma favorece o partido em outras instâncias eleitorais. Esse é um movimento que já aconteceu em 2006, estigmatizar o PT com a corrupção e o autoritarismo, esse tipo de ação não contribui para a democracia. São mentiras pré-fabricadas".
sexta-feira, 2 de abril de 2010
Jorge Furtado: a antiga imprensa, enfim, assume partido
Finalmente a antiga imprensa brasileira assumiu que virou um partido político. O anúncio foi feito pela presidente da Associação Nacional dos Jornais e executiva da Folha de S.Paulo, Maria Judith Brito: "Obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposiciobista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada". A presidente da associação/partido não questiona a moralidade de seus filiados assumirem a “posição oposicionista deste país” enquanto, aos seus leitores, alegam praticar jornalismo. O artigo é de Jorge Furtado
Jorge Futado - Blog da Casa de Cinema
Artigo publicado no blog de Jorge Furtado/Casa de Cinema de Porto Alegre
Quem estava prestando atenção já percebeu faz tempo: a antiga imprensa brasileira virou um partido político, incorporando as sessões paulistas do PSDB (Serra) e do PMDB (Quércia), e o DEM (ex-PFL, ex-Arena).
A boa novidade é que finalmente eles admitiram ser o que são, através das palavras sinceras de Maria Judith Brito, presidente da Associação Nacional dos Jornais e executiva do jornal Folha de S. Paulo, em declaração ao jornal O Globo:
“Obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada.”
A presidente da Associação Nacional dos Jornais constata, como ela mesma assinala, o óbvio: seus associados “estão fazendo de fato a posição oposicionista (sic) deste país”. Por que agem assim? Porque “a oposição está profundamente fragilizada”.
A presidente da associação/partido não esclarece porque a oposição “deste país” estaria “profundamente fragilizada”, apesar de ter, como ela mesma reconhece, o irrestrito apoio dos seus associados (os jornais).
A presidente da associação/partido não questiona a moralidade de seus filiados assumirem a “posição oposicionista deste país” enquanto, aos seus leitores, alegam praticar jornalismo. Também não questiona o fato de serem a oposição ao governo “deste país” mas não aos governos do seu estado (São Paulo).
Propriedades privadas, gozando de muitas isenções de impostos para que possam melhor prestar um serviço público fundamental, o de informar a sociedade com a liberdade e o equilíbrio que o bom jornalismo exige, os jornais proclamam-se um partido, isto é, uma “organização social que se fundamenta numa concepção política ou em interesses políticos e sociais comuns e que se propõe alcançar o poder”.
O partido da imprensa se propõe a alcançar o poder com o seu candidato, José Serra. Trata-se, na verdade, de uma retomada: Serra, FHC e seu partido, a imprensa, estiveram no poder por oito anos. Deixaram o governo com desemprego, juros, dívida pública, inflação e carga tributária em alta, crescimento econômico pífio e índices muito baixos de aprovação popular. No governo do partido da imprensa, a criminosa desigualdade social brasileira permaneceu inalterada e os índices de criminalidade (homicídios) tiveram forte crescimento,
O partido da imprensa assumiu a “posição oposicionista” a um governo que hoje conta com enorme aprovação popular. A comparação de desempenho entre os governos do Partido dos Trabalhadores (Lula, Dilma) e do partido da imprensa (FHC, Serra), é extraordinariamente favorável ao primeiro: não há um único índice social ou econômico em que o governo Lula (Dilma) não seja muito superior ao governo FHC (Serra), a lista desta comparação chega a ser enfadonha
Serra é, portanto, o candidato do partido da imprensa, que reúne os interesses da direita brasileira e faz oposição ao governo Lula. Dilma é a candidata da situação, da esquerda, representando vários partidos, defendendo a continuidade do governo Lula.
Agora que tudo ficou bem claro, você pode continuar (ou não) lendo seu jornal, sabendo que ele trabalha explicitamente a favor de uma candidatura e de um partido que, como todo partido, almeja o poder.
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Annita Dunn, diretora de Comunicações da Casa Branca, à rede de televisão CNN e aos repórteres do The New York Times:
"A rede Fox News opera, praticamente, ou como o setor de pesquisas ou como o setor de comunicações do Partido Republicano" (...) "não precisamos fingir que [a Fox] seria empresa comercial de comunicações do mesmo tipo que a CNN. A rede Fox está em guerra contra Barack Obama e a Casa Branca, [e] não precisamos fingir que o modo como essa organização trabalha seria o modo que dá legitimidade ao trabalho jornalístico. Quando o presidente [Barack Obama] fala à Fox, já sabe que não falará à imprensa, propriamente dita. O presidente já sabe que estará como num debate com o partido da oposição."
Via : Carta Maior