sexta-feira, 4 de maio de 2012

Pelegrino comemora vitória do ProUni no STF




Pelegrino comemora vitória do ProUni no STF

O deputado Nelson Pelegrino comemorou, nesta quinta-feira (3), a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por maioria de votos, decidiu pela constitucionalidade do ProUni, negando a pretensão do DEM, que desde 2008 tentou extinguir o programa do governo federal ajuizando a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3314 no STF, aliando-se à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

Naquele mesmo ano, o atual presidente do Supremo, ministro Ayres Brito, na condição de relator, se pronunciou pela improcedência da ação do DEM, mas somente agora o julgamento foi concluído com a apresentação voto-vista do ministro Joaquim Barbosa, que também refutou todos os argumentos do partido político, sustentando que o ProUni é um instrumento de redução das desigualdades sociais.

“É mais uma derrota do deputado ACM Neto. Apesar da posição dele cerca de 500 mil estudantes são beneficiados pelo ProUni no Brasil”, declarou Pelegrino, lembrando outra derrota recente do DEM e do seu pré-candidato em Salvador no STF com relação ao caso das cotas.

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