domingo, 8 de agosto de 2010

A realidade do ensino superior privado na Bahia

Por David Pedreira Machado*


Existem duas visões a respeito das instituições de ensino superior privado na Bahia: uma para quem não está inserido no sistema e outra para quem está, no caso os alunos. Os não integrantes, normalmente, pensam que os problemas são mínimos e podem ser resolvidos rapidamente e de forma simplória. Na realidade esta situação é bem diferente, mas a maioria dos estudantes sofre com situações absurdas, como preços exorbitantes, sem contar com taxas abusivas para todo tipo de serviço, redução das cargas horárias dos cursos, falta de estruturas práticas do curso (ex: falta de materiais básicos para a prática nas clínicas), falta de incentivo à monitoria, bibliotecas defasadas, etc.


A grande parte dos donos das faculdades de ensino superior da rede privada na Bahia pensa apenas no lucro, esquecendo de gastar com pesquisa e extensão, com incentivos aos monitores, capacitação dos funcionários e qualificação dos professores, ações estas que significariam um investimento passível de retorno em qualidade da instituição, elevará o seu conceito no MEC e conseqüentemente trará mais estudantes


Os programas que incentivam o ingresso ao ensino superior privado são extremamente progressistas e representam um avanço na educação do país com a inserção de milhares de pessoas no ensino superior, pessoas estas que normalmente não tiveram condições de inserção no meio acadêmico por diversas razões (déficit na educação básica, concorrência desleal com alunos oriundos do ensino médio privado, etc.). Os principais programas são PROUNI e FIES.


O PROUNI (Programa Universidade para Todos) é um programa criado pelo Governo Federal no ano de 2004, pelo Ministro da Educação desta época, Tarso Genro. Este programa oferece bolsas de estudo (parciais ou integrais) em instituições de ensino superior privadas nos cursos de graduação, para aqueles que não têm diploma de nível superior. A curto e médio prazo, o PROUNI é bastante benéfico para a sociedade, pois aqueles que ingressam no ensino superior pelo programa, geralmente, são de baixa renda. Com isso, a qualificação destes diminui consideravelmente a desigualdade social, a economia do país cresce, a taxa de desemprego diminui, enfim, o país sai do subdesenvolvimento e torna-se um país desenvolvido de forma justa e igualitária. Porém, com investimentos paralelos do governo federal na educação de base e nas universidades públicas, futuramente não será mais necessário o investimento do governo federal no ensino privado. Sendo assim, a longo prazo, o PROUNI pode trazer sérios danos ao país, uma vez que os investimentos destinados às instituições privadas poderiam ser destinados às instituições públicas, qualificando professores, construindo novas universidades públicas, criando mais vagas e melhorando a infraestrutura daquelas que já existem.


Outro programa de incentivo ao ingresso no ensino superior é o FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). Criado pelo Governo FHC em 1999, este programa é destinado a financiar a graduação no ensino superior de estudantes que não tem condições de arcar com os custos da mesma. O FIES sofreu duras críticas na sua implementação por ter taxas abusivas de juros que poderiam chegar até 9% ao ano, por ter carência para sua implementação, bem como pela falta de transparência da Caixa Econômica, acusado de cobrar juros sobre juros desde o período que o financiamento é concedido até o momento em que o aluno começa a pagar o que praticamente dobra ou triplica o valor do financiamento, como afirma o Movimento FIES Justo, movimento Nacional que luta por aplicações mais justas no financiamento estudantil. Com o novo FIES, implementado em 2010 pelo Ministro da Educação Fernando Haddad, o programa se tornou um dos melhores meios de financiamento estudantil do mundo, pois além da taxa de juros cair para 3,4% ao ano, o estudante poderá requerer o FIES a qualquer momento, as parcelas de financiamento terão valores fixos, o período de pagamento poderá ser de até 3 vezes a duração do curso mais 12 meses, dentre outros benefícios. Apesar dos avanços o estudante ainda enfrenta problemas para se cadastrar no FIES, pois é necessário que o fiador receba um salário que equivale ao dobro da mensalidade (ex: a mensalidade custa R$ 800, portanto meu fiador terá que receber no mínimo R$ 1600), o que é inconcebível para um programa que visa a inclusão social, já que, segundo dados do Dieese, 95% da população brasileira ganha até R$ 900.


Portanto concluir que a vida dos estudantes de instituições privadas melhorou de forma significativa nos últimos sete anos de governo Lula, porém é preciso reformular e ampliar esses programas para maioria das pessoas que sonham em ingressar no ensino superior, para que possam alcançar uma melhoria de vida. É preciso também uma maior fiscalização do MEC nas instituições, uma vez que estas desrespeitam as diretrizes estabelecidas pelo próprio órgão, e sobretudo é preciso que os estudantes saibam e exijam seus direitos, e se unam em prol de melhorias para eles próprios.


David Pedreira Machado é estudante de Direito da Faculdade Unime, diretor do DCE/UNIME, membro do coletivo Ousar ser Diferente e militante do PT-BA

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