EM 2012 Salvador é 13!!

Quando pela primeira vez o PT e o PCdoB estiveram com o PMDB à frente da prefeitura de Salvador, o Orçamento Participativo, os conselhos municipais de saúde, educação, cultura e meio ambiente foram reabertos, Salvador voltou a realizar conferências municipais, material didático com recorte de raça foi incluído nas escolas públicas municipais, a cobertura da Atenção Básica do SUS passou de 17% para 26% e Salvador passou a executar muitas políticas de distribuição de renda do Governo Federal. Já a direita, que sempre esteve à frente de Salvador, vem na contramão de um projeto democrático e popular. Em 2012 Salvador é 13!

  

Convenção homologa chapa Pelegrino/Olívia

O Partido dos Trabalhadores, o Partido Social Democrata e o Partido Pátria Livre farão conjuntamente suas convenções neste sábado (30), a partir das 9 horas, no Bahia Café Hall, Avenida Paralela, para formalizar a candidatura de Nelson Pelegrino à prefeitura de Salvador, e de Olívia Santana, à vice, com o apoio de uma coligação formada por 15 legendas.

O evento contará com a participação do governador Jaques Wagner e são esperados o presidente nacional do PT, Rui Falcão, dirigentes nacionais e locais dos partidos coligados, parlamentares, representantes de organizações sociais e populares e a militância partidária.

Compõem a coligação: PT, PCdoB, PSD, PSC, PR, PSB, PTB, PP, PDT, PRP, PSDC, PTdoB, PTC, PMN, PPL.

DADOS PESSOAIS  

NELSON PELEGRINO - Nascido em 27/12/1960, em Salvador, o deputado federal Nelson Vicente Portela Pelegrino, viveu a infância e adolescência nos bairros da Saúde, Acupe de Brotas e Ondina. Iniciou a militância política ainda secundarista no grêmio da escola e chegou a presidente do Diretório Acadêmico da Ufba, onde cursou Direito, período em que foi diretor da União Nacional dos Estudantes.

Concluído o curso, passou a advogar e assessorar sindicatos de trabalhadores e movimentos populares de associações de bairros, até se eleger deputado estadual, em 1990, pelo Partido dos Trabalhadores, do qual é um dos fundadores na Bahia e já presidiu os diretórios estadual e municipal de Salvador. Depois de dois mandatos na Assembléia Legislativa, elegeu-se para a Câmara Federal, em 1998.

Em 2010, assumiu a secretaria estadual de Justiça e a co-coordenadoria do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), na Bahia. ^[1]

Atual coordenador da bancada federal de 39 deputados e três senadores e um dos vice-líderes do governo, Pelegrino é um dos parlamentares mais atuantes no Congresso Nacional. É titular das comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Políticas de Combate às Drogas, além de suplente em outras seis.

Atuante na área dos Direitos Humanos, exerceu por sete anos a presidência desta comissão na Assembléia Legislativa da Bahia e um ano na Câmara Federal.

Em 2011, foi eleito, pela terceira vez em quatro mandatos, um dos cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. O DIAP avaliou os parlamentares segundo cinco tipos de “habilidades” no âmbito do processo legislativo: debatedores; articuladores/organizadores; formuladores; negociadores e formadores de opinião. Pelegrino está entre os debatedores. Licenciou-se em 4 de maio de 2009 do cargo de deputado para assumir a Secretaria de Justiça do Estado da Bahia.

OLÍVIA SANTANA

Olívia Santana nasceu em Salvador no dia 25 de março de 1967, na comunidade do Alto de Ondina. É filha de empregada doméstica e pai marceneiro. Sua mãe teve oito filhos, mas só sobreviveram três: ela e mais dois. Está no terceiro mandato do legislativo municipal.

Aos 14 anos, a vereadora do PCdoB começou a trabalhar como servente em uma escolinha particular. Foi o pontapé para a escolha de sua carreira. Estudando sozinha, prestou vestibular e foi aprovada em Pedagogia na Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Olívia começou a fazer política no movimento estudantil, mas conquistou posição de destaque na luta contra a discriminação racial.

É dirigente da União de Negros pela Igualdade (Unegro) e foi secretária de Educação e Cultura do Município. Marcou sua gestão com ações como a implantação da matrícula informatizada e do estudo da cultura afro-brasileira.

Foi presidente do Diretório Acadêmico de Pedagogia e organizou um grupo chamado União da Juventude Negra, que discutia a participação dos negros na universidade. Em 2001, foi a delegada da comitiva brasileira e a única representante da Bahia a discursar na Conferência Mundial Contra o Racismo, evento realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Foi eleita ouvidora-geral da Câmara para o biênio 2011-2012. Além de ser membro das comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, é ex-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Lídice apoia Pelegrino e diz que não tem medo da direita

Lídice(quando era prefeita de Salvador) enfrentando o então governador da Bahia, ACM

A senadora Lídice da Mata afirmou, nesta sexta-feira (29), na convenção do PSB que formalizou o apoio do partido a Nelson Pelegrino, que a decisão foi tomada porque o petista é quem reúne as melhores condições para levar adiante o projeto progressista que une os partidos da base do governo Wagner. E aproveitou para mandar um recado: “Nós temos a força das ideias que mudaram o País. Porque teríamos medo do DEM?”.

Lídice confirmou presença na convenção do PT, neste sábado (30), às 9 horas, no Bahia Café Hall, Avenida Paralela, e nos desfile do 2 de Julho ao lado de Wagner e Pelegrino. “Não temos medo de vaias. As vaias, assim como o aplauso, fazem parte da democracia”, afirmou, lembrando que apoia a reivindicação dos profissionais por melhores salários, mas que em sua gestão na prefeitura de Salvador também enfrentou greve de professores.

Já o deputado Nelson Pelegrino agradeceu o “apoio caloroso e fundamental” do PSB e da senadora Lídice da Mata, destacando o “gesto belíssimo” da primeira mulher a ser prefeita de Salvador que, em 2008, apesar de sua grande liderança na sociedade, abriu mão da candidatura para compor a chapa de Walter Pinheiro.

Pelegrino reafirmou que Salvador é viável e, comentando o anúncio de que o sorteio da Copa 2014 será na Bahia, conclamou o PSB a ajudar a sua administração a recuperar o brilho da cidade, arrumando-a já para a Copa das Confederações, mas pensando, sobretudo, no legado que vai ficar desses eventos, a exemplo das obras de mobilidade urbana. “Agora o metrô vai sair, o governo vai concluir linha 1 até Pirajá, vai fazer a linha 2, ampliando o sistema para 35 quilômetros e assim viabilizar o transporte de massa em Salvador. Queremos mais, queremos integrar Cajazeiras, Liberdade, São Caetano”, declarou.

“Este é o momento da nossa unidade, de marcharmos juntos. Em 2006 houve a batalha que pôs fim ao carlismo. Agora, com a maior coligação, o vamos sepultar de vez”, disse Pelegrino. Ele aproveitou para agradecer ao deputado estadual Capitão Tadeu, que era também postulante à candidatura.

Participaram também do evento, o presidente municipal do PSB, Waldemar Oliveira, o deputado estadual Capitão Tadeu, o dirigente nacional socialista Sérgio Gaudenzi, o cantor Gerônimo, a presidente municipal do PT, Marta Rodrigues, vereadores Vania Galvão, Gilmar Santiago e o secretário geral do Partido da Pátria Livre (PPL) na Bahia, Marcelo Barreto.

TJ-BA suspende efeitos da LOUS: Vitória do povo de Salvador!

Por *Amanda Cunha

O uso do solo em Salvador é historicamente feito de forma improvisada e desordenada. O nascimento de novos bairros sem o acompanhamento dos órgãos municipais dificulta o acesso aos serviços, aumenta a exclusão social e favorece as construções em locais de risco, como as encostas. 

A necessidade de um projeto político que regulamentasse o uso do solo urgia em Salvador. Como resposta a essa necessidade, a base governista da atual gestão de João Henrique defendeu na câmara de vereadores  o PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano). Sem participação popular e extremamento contraditório, o PDDU não representou uma solução para os problemas relacionados ao uso do solo em Salvador, pelo contrário! Com o PDDU, o poder público passou a legitimar crimes ambientais e referendar que os espaços públicos da cidade fossem livremente disputados pela especulação imobiliária. 

Hoje Salvador obteve uma vitória importante para a discussão de uma regulamentação verdadeira para o uso do solo, a LOUS (Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo de Salvador) por alterar o PDDU sem a participação efetiva da população como assegura a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades, foi considerada pelo Tribunal de Justiça Estadual inconstitucional. A LOUS libera mais de dez áreas da orla para a especulação imobiliária sem nenhum estudo de impacto ambiental. A forte influência do mercado imobiliário sobre a atual gestão da prefeitura de João Henrique, apoiada por partidos como o DEM de ACM Neto e o PTN, foi responsável por crimes ambientais como o desmatamento de reservas de Mata Atlântica na avenida paralela para favorecer a construção de habitações de luxo e o abandono da avenida Oceânica, que foi palco de protestos durante o carnaval por ter sido entregue a camarotes privados, aumentando ainda mais o pleito pela democratização dos espaços públicos da cidade.

Em ano eleitoral é fundamental que não se neguem as contradições de projeto para uma nova Salvador, como o apoio do PV e do próprio prefeito João Henrique ao candidato ACM Neto (DEM), o que representa a continuidade de um projeto que atende apenas a interesses privados. A disputa por uma gestão que siga novos rumos parte também da garantia de espaços de controle social e participação popular, como o Orçamento Participativo, fechado pela coligação DEM-Tucanos na gestão do então prefeito Ymbassaí. Não dá para consentir que uma candidatura que apóia velhas práticas da política seja legitimada como novidade. ACM Neto continua sendo o jovem velho nas práticas e nas ideias. A derrota do carlismo pode vir a ser a vitória de um novo projeto para a nossa cidade. 

*Amanda Cunha é militante do PT de Salvador

PSB declara apoio a Pelegrino

O presidente municipal do PSB, Valdemar Oliveira, destacou a importância de a base do governo Wagner enfrentar unida a oposição, ao anunciar nesta quarta-feira (27), que o partido vai apoiar a candidatura de Nelson Pelegrino à prefeitura de Salvador, com a aprovação do diretório estadual da legenda.

Oliveira declarou, na coletiva de imprensa realizada na sede do partido na região do Campo Grande, que “não haverá fracionamento ou dissensão e todos os nossos candidatos a vereador vão pedir votos para si e para Pelegrino”. O PSB vai coligar na eleição proporcional com o PPL, que também deverá apoiar o pré-candidato do PT.

Ao agradecer, Nelson Pelegrino disse que a união se dá por amor a Salvador “a cidade mãe do Brasil”, referindo-se à Fundação Cidade Mãe criada pela então prefeita Lídice da Mata. Disse ainda que nesta semana de definições pré-eleitorais vive momentos de muita alegria, com a aliança feita também com o PSC e o PTB. Sobre o PSB, ressaltou a “importante simbologia” da união em função da trajetória dos dois partidos.

Pelegrino chamou a atenção para o fato de que, ao contrário de outros, “os partidos de esquerda têm orgulho do seu passado, não o esconde”, e reafirmou que eles não precisam usar de expedientes “para mostrar ser o que nunca foram”.

Participaram do evento Antônio Carlos Tramm, dirigente do PSB, a presidente municipal do PT, vereadora Marta Rodrigues e os colegas de partido Vânia Galvão e Gilmar Santiago, e a deputada estadual petista Maria del Carmen. 

Enxugar despesas e melhorar arrecadação, receita de Pelegrino para Salvador

O deputado Nelson Pelegrino reafirmou, nesta sexta-feira (22), a importância de o próximo prefeito estar alinhado com as administrações federal e estadual, salientando que Salvador não tem, isoladamente, condições financeiras de executar grandes projetos estruturantes de vital importância para o município.

Citou o exemplo da mobilidade urbana, em que a construção da linha 2 e a conclusão da linha 1 do metrô só serão possíveis com os recursos da União e os R$ 600 milhões que o estado tomará emprestados, contando também com a participação da iniciativa privada. “Além da ajuda externa nesses grandes projetos, o município precisa fazer o dever de casa para se autogerir”, declarou.

Pelegrino entende por “dever de casa” o enxugamento de despesas e a melhoria da arrecadação. Somente com a revisão de contratos de terceiros, fornecedores e prestadores de serviço pode ser feita uma grande economia. Ele exemplificou com o fato de o governo Wagner ter feito isso no primeiro mandato e economizado em torno de R$ 600 milhões. Lembrou ainda que se pode fazer uma cobrança de parte da dívida ativa, em torno de R$ 8 bilhões. “Essas são apenas duas de diversas ações na melhoria da máquina municipal, que poderão melhorar a capacidade de endividamento e de financiamento da cidade”, declarou. As declarações foram feitas a Emerson José, Alex Ferraz e Raul Monteiro em entrevista à Rádio CBN, na qual falou também de política e de eleições municipais.

Pré-Candidato à prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino, afirma a necessidade de um metrô estadual

Ao participar, nesta quinta-feira (21), do lançamento do edital de consulta pública do Sistema Metroviário Salvador-Lauro de Freitas, o deputado Nelson Pelegrino reafirmou que o metrô que deve ser administrado pelo governo do estado, em parceria com os municípios através de uma empresa metropolitana.

Na opinião do deputado, pré-candidato do PT às eleições de outubro, nenhum município brasileiro tem condição de gerir o metrô e Salvador não é diferente. “Entendo que se precisa estadualizar o sistema em Salvador e Lauro de Freitas, envolvendo depois os demais municípios que o integrarem. A mobilidade urbana é uma questão de região metropolitana”, afirmou.

A linha 2 do metrô, ligando o Acesso Norte a Lauro de Freitas, cortando a Avenida Paralela, tem previsão de ser concluída  em 2016, bem como a conclusão da linha 1, com a construção do trecho entre o Acesso Norte e Pirajá. No total serão 36,4 quilômetros de extensão, com 20 estações.

A obra será feita através de uma Parceria Público Privada (PPP), com um período de concessão de 30 anos, sendo três anos para a conclusão das obras e 27 anos para a operação do sistema. A consulta pública, para admissão de sugestões de melhorias ao projeto, terá prazo de 60 dias. Logo depois, deve ser lançado o edital de licitação e a previsão do início das obras é o primeiro semestre de 2013.

Participaram da cerimônia o governador Jaques Wagner, o vice-governador Otto Alencar, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Zilton Rocha, a senadora Lídice da Mata os secretários estaduais José Sérgio Gabrielli (Planejamento), Rui Costa (Casa Civil) e Robinson Almeida (Comunicação), a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, e o vereador de Salvador Orlando Pereira, o Palhinha.