Fidel Castro
Quando eu fui preso no México pela Polícia Federal de Segurança, que por puro azar suspeitou de alguns movimentos nossos, mesmo que os fazíamos com o máximo cuidado para evitar o golpe da mão assassina de (Fulgêncio)Batista – como fez Machado (Gerardo, ditador cubano nos anos 20), no México, quando a 10 de janeiro de 1929 os seus agentes assassinaram Julio Antonio Mella, na capital daquele país - eles pensaram que fossemos de um grupo de contrabandistas que operava ilegalmente na fronteira desse país pobre em seu comércio comércio com a potência vizinha poderosa, rica e industrializada.
Não havia praticamente praticamente no México o problema da droga que surgiu mais tarde por unanimidade, com sua enorme carga de danos, não só ao país mas também no resto do continente.
Os países da América Central e América do Sul investiram energias incalculáveis na luta contra a invasão do cultivo de folha de coca destinada à produção de cocaína, uma substância obtida através de produtos químicos agressivos e é tão prejudicial à saúde e à mente humana.
Os governos revolucionários, como a República Bolivariana da Venezuela e da Bolívia fazem um esforço especial para frear o seu avanço, como Cuba fez, a tempo.
Evo Morales já há muito tempo proclamou o direito do povo para consumir chá de coca, uma excelente infusão da milenar cultura tradicional dos índios Aymara e Quechua. Proibi-la seria como dizer a um inglês que não consuma chá, um hábito saudável importados do Reino Unido da Ásia, conquistado e colonizado por ele durante centenas de anos.
“Coca não é cocaína” foi o slogan de Evo.
É curioso que a difusão do ópio, uma substância que é extraída da papoula, bem como a morfina,e que é extremamente prejudicial diretamente consumida, foi resultado da conquista e do colonialismo no exterior em países como o Afeganistão. Foi usado pelos colonizadores britânicos como moeda em outro país de cultura milenar, a China, onde se forçava a aceita-lo como pagamento por produtos mais sofisticados a partir de China e Europa, até então pagos com moedas de prata. Frequentemente é citado como um exemplo da injustiça nas primeiras décadas do século XIX que “um trabalhador chinês que se tornava viciado gastava dois terços do seu salário em ópio e deixava sua família na miséria.”
Em 1839, o ópio já estava disponível para os trabalhadores e camponeses chineses. A Rainha Victoria, do Reino Unido, venceu no mesmo ano da Primeira Guerra do Ópio.
Comerciantes britânicos e norte-americanos com forte apoio da coroa inglesa, viram a possibilidade de grandes negócios e lucros. Por esse tempo muitos das grandes fortunas americanas foram baseadas naquele narcotráfico.
Temos de pedir à grande potência, apoiada por quase mil bases militares e sete frotas comandadas por porta-aviões nucleares e por milhares de aviões de combate – com os quais tiraniza o mundo - que nos explique como é que vai resolver o problema das drogas.
segunda-feira, 31 de maio de 2010
PT UNIDO NA BAHIA. CONGRESSO DÁ DEMONSTRAÇÃO DE UNIDADE E FRUSTRA SEUS ADVERSÁRIOS.
O Partido dos Trabalhadores realizou ontem em Salvador, o seu Congresso, para definição do nome do partido que vai compor a chapa de Wagner, concorrendo ao senado.
Dando uma demonstração de unidade, o partido decidiu, por ampla maioria, democraticamente apoiar o nome do deputado Walter Pinheiro como candidato a senador, vencendo uma disputa com Waldir Pires, figura querida e reverenciada pela sociedade baiana, independente de partidos políticos.
O ponto Maximo do Congresso foi quando Waldir abraçou Pinheiro, no encerramento, mostrando sua disposição de marchar, com entusiasmo na jornada que pretende eleger os dois senadores da Bahia. Pinheiro e Lidice.
DEMOCRACIA DO PT FRUSTROU GEDDEL
O candidato do PMDB era um dos que, por não entender o método democrático de decisão (e não estar acostumado) torcia, alimentava a ilusão de que o partido se dividiria, sairia enfraquecido e outras analises semelhantes.
Chegou a plantar notinhas em setores da imprensa, com divulgação de naturais defesas de posições supostamente ocorridas dentro do encontro.
Mas a essência da noticia prevaleceu. PT unido. Waldir entusiasmado na campanha.
Antonio do Carmo
Aliança propõe combate à pobreza e nova educação pela paz
JANAÍNA MICHALSKI
Aproximadamente 7.000 integrantes de mais de cem delegações encerraram neste fim de semana o Fórum da Aliança das Civilizações da ONU, no Rio de Janeiro, apontando como caminhos para a paz mundial o fortalecimento do combate à pobreza e de um modelo humanitário de educação.
Para a embaixadora Vera Machado, subsecretária de assuntos políticos do Itamaraty, o combate à pobreza deve estar no centro do trabalho pela paz mundial. Ela acentuou a importância de que a comunidade internacional apóie continuamente projetos de impacto sistêmico em regiões historicamente menos favorecidas, como o Haiti, e observou que a pobreza alimenta o extremismo.
“A insegurança econômica pode conduzir facilmente ao racismo, à xenofobia e ao fanatismo. O desemprego, a desigualdade e a fome alimentam o extremismo”.
Os participantes nacionais e internacionais do fórum concordaram que o fim da guerra entre os países começa pelo reconhecimento das diferenças, aprendido na escola. O conflito entre culturas, como os estresses causados pela imigração na Europa, teriam sua solução na educação. Por esse entendimento, os integrantes da Aliança de Civilizações propõem esforços para a conscientização de professores e a confecção de material didático que encoraje a aproximação entre nações.
Segundo Irina Bokova, diretora-geral da Unesco, “temos que educar as crianças para serem cidadãos interculturais do planeta e assim compreenderem melhor uns dos outros”. Irina Bokova disse que a principal preocupação da organização é integrar um sistema de educação humanitária que não apenas atinja as minorias em áreas remotas, mas que atenda às especificidades dessas minorias. Um exemplo seria a reeducação do olhar sobre as mulheres, que sofrem variados tipos de opressão em todo o mundo.
“Esse terceiro fórum reforçou a dimensão global da aliança, não esquecendo os problemas que causaram a sua criação, mas alargando o entendimento sobre questões pontuais”, concluiu Jorge Sampaio, ex-presidente de Portugal e alto representante para a Aliança de Civilizações. Para ele, os povos têm que se entender, mas isso não basta.
“É preciso haver soluções políticas, evolução econômica, fim da crise financeira e ações sérias para a diminuição da fome”.
Via: Brasília Confidencial
Aproximadamente 7.000 integrantes de mais de cem delegações encerraram neste fim de semana o Fórum da Aliança das Civilizações da ONU, no Rio de Janeiro, apontando como caminhos para a paz mundial o fortalecimento do combate à pobreza e de um modelo humanitário de educação.
Para a embaixadora Vera Machado, subsecretária de assuntos políticos do Itamaraty, o combate à pobreza deve estar no centro do trabalho pela paz mundial. Ela acentuou a importância de que a comunidade internacional apóie continuamente projetos de impacto sistêmico em regiões historicamente menos favorecidas, como o Haiti, e observou que a pobreza alimenta o extremismo.
“A insegurança econômica pode conduzir facilmente ao racismo, à xenofobia e ao fanatismo. O desemprego, a desigualdade e a fome alimentam o extremismo”.
Os participantes nacionais e internacionais do fórum concordaram que o fim da guerra entre os países começa pelo reconhecimento das diferenças, aprendido na escola. O conflito entre culturas, como os estresses causados pela imigração na Europa, teriam sua solução na educação. Por esse entendimento, os integrantes da Aliança de Civilizações propõem esforços para a conscientização de professores e a confecção de material didático que encoraje a aproximação entre nações.
Segundo Irina Bokova, diretora-geral da Unesco, “temos que educar as crianças para serem cidadãos interculturais do planeta e assim compreenderem melhor uns dos outros”. Irina Bokova disse que a principal preocupação da organização é integrar um sistema de educação humanitária que não apenas atinja as minorias em áreas remotas, mas que atenda às especificidades dessas minorias. Um exemplo seria a reeducação do olhar sobre as mulheres, que sofrem variados tipos de opressão em todo o mundo.
“Esse terceiro fórum reforçou a dimensão global da aliança, não esquecendo os problemas que causaram a sua criação, mas alargando o entendimento sobre questões pontuais”, concluiu Jorge Sampaio, ex-presidente de Portugal e alto representante para a Aliança de Civilizações. Para ele, os povos têm que se entender, mas isso não basta.
“É preciso haver soluções políticas, evolução econômica, fim da crise financeira e ações sérias para a diminuição da fome”.
Via: Brasília Confidencial
domingo, 30 de maio de 2010
O Judiciário e a Justiça Histórica
Uma inflexão na jurisprudência do STF de respeito ao pluralismo e aos direitos humanos pode implicar o regresso do Estado patrimonialista, o acirramento da discriminação anti-negros e a conflagração de novos conflitos fundiários, num país com histórica concentração de terras em poucas mãos.
Boaventura de Sousa Santos
Os últimos oito anos tiveram um significado especial na história do Brasil: o país assumiu finalmente a sua estatura mundial e passou a atuar em função dela. Isto teve um impacto significativo tanto no plano internacional como no plano interno. No plano internacional, o país passou a pensar e a agir por si, com um sábio equilíbrio entre o imperativo de não criar rupturas no sistema mundial e regional e a determinação em explorar ao máximo a margem de manobra deixada pelas continuidades. O big brother do Norte foi simultaneamente respeitado e deixado à distância (as teses mangabeirianas permaneceram, felizmente, muito minoritárias).
No plano interno, acelerou-se a longa transição do Estado patrimonialista para o Estado democrático, por três vias principais: reforço do contrato social através de transferências de rendimentos para as classes populares (Bolsa-Família) que, apesar de não tocarem no sistema que produz a desigualdade social, foram muito significativas; inovações de participação democrática (orçamento participativo municipal, conselhos municipais e estaduais de educação e saúde; conselho de desenvolvimento econômico e social; formas novas de acesso à justiça muitas vezes protagonizadas pelo próprio judiciário); abandono do preconceito da não existência do preconceito racial (ações afirmativas, reconhecimento da diversidade étnico-cultural; Raposa Serra do Sol). Tudo isto foi possível através da reversão de um dos dogmas do neoliberalismo: em vez de um Estado fraco como condição de uma sociedade civil forte, um Estado forte como condição de uma sociedade civil forte.
Como em todas as transições, nada é irreversível no ritmo e mesmo na direção das transformações e, por isso, passos à frente podem ser seguidos por passos atrás. A sociedade brasileira corre hoje o risco de dar um passo atrás. Está para ser julgada no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, de relatoria do Ministro Cezar Peluzo. Nessa ação, proposta em 2004 pelo antigo partido da Frente Liberal (PFL), atualmente Democratas (DEM), questiona-se o conteúdo do Decreto Federal 4887/2003 que regula a atuação da administração pública para efetivação do direito territorial étnico das comunidades de remanescentes de quilombo no Brasil.
A Constituição de 1988 afirmou o compromisso com a diversidade étnico-cultural do país, com a preservação da memória e do patrimônio dos “diferentes grupos formadores da sociedade” e reconheceu a propriedade definitiva dos “remanescentes de comunidades de quilombos” às terras que ocupam. A primeira regulamentação somente veio a ocorrer em 2001, exigindo, no entanto, a comprovação da ocupação desde 1888 para garantia do direito: era mais rigorosa, por exemplo, que os requisitos estabelecidos para usucapião e mantinha o conceito colonial e repressivo, presente no regulamento de 1740. Não à toa o decreto não se manteve, por inconstitucionalidade flagrante, com pareceres vinculantes da própria Advocacia Geral da União.
A nova regulamentação, que agora é atacada, veio em 2003 e tem como parâmetros os instrumentos internacionais de direitos humanos, que prevêem a auto-definição das comunidades e a necessidade de respeito de suas condições de reprodução histórica, social e cultural e de seus modos de vida característicos num determinado lugar. Está conforme a jurisprudência da Corte Interamericana que reconhece a propriedade para as comunidades negras, em decorrência do art. 21 da Convenção Americana, e também segue a orientação da OIT, que entendeu-lhes aplicável a Convenção nº 169, destacando a especial relação com as terras que ocupam ou utilizam para sua cultura e valores espirituais. Ambos os tratados de direitos humanos foram firmados pelo Brasil. Uma inflexão na jurisprudência do STF de respeito ao pluralismo e aos direitos humanos pode implicar o regresso do Estado patrimonialista, o acirramento da discriminação anti-negros e a conflagração de novos conflitos fundiários, num país com histórica concentração de terras em poucas mãos.
Nesta ação inúmeras organizações da sociedade civil, assim como os Estados do Pará e do Paraná apresentaram petições de Amicus Curiae para debater o tema. Diante da magnitude e controvérsia social do tema, pediram aos Ministros do STF que fosse realizada uma audiência pública. Esse requerimento ainda não foi apreciado pelo STF. Uma audiência pública para maiores esclarecimentos, tal como ocorreu nas ações afirmativas, células-tronco e anencefalia, seria muito importante. O atual momento de otimismo nacional, para ser verdadeiramente criador de futuro, deve ser partilhado por todos e sobretudo por aqueles a quem, no passado, foi negado o futuro. Nisto reside a justiça histórica.
Via: Carta Maior
sábado, 29 de maio de 2010
O “corvo” Noblat e o risco de golpe
No lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”, em 14 de maio, o blogueiro Paulo Henrique Amorim advertiu para o risco de um “golpe” contra a eleição de Dilma Rousseff. Afirmou que, no desespero com a queda nas pesquisas, a oposição demotucana poderia tentar cassar o registro da sua candidatura e, até mesmo, inviabilizar a sua diplomação. Seu grave alerta foi encarado pelos quase 300 participantes do evento com um misto de temor e ceticismo.
Na sequência, o próprio Datafolha foi forçado a reconhecer o crescimento da candidatura Dilma, “num espantoso fenômeno sísmico”, segundo nova ironia de PHA –, mas não confessou o crime eleitoral da sua pesquisa anterior. O pânico abalou a direita nativa. A fantasia do “Serrinha paz e amor”, que não é de “oposição nem da situação” e que dará “continuidade” ao governo Lula, foi rifada. No ajuste do discurso, já sem a pele de cordeiro, José Serra partiu para o ataque contra “o bolchevismo sem utopia” e o “patrimonialismo selvagem” infiltrados no atual governo.
“A luta sangrenta” de Bornhausen
Antes mesmo da Copa do Mundo, o clima já esquentou. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, afirmou que a eleição “será uma batalha campal”, reforçando sua imagem de “senador-jagunço”. Já o presidente de honra do DEM, o banqueiro Jorge Bornhausen, o mesmo que no passado jurou “acabar com raça da esquerda”, disse que o pleito será “uma luta sangrenta”. E O Globo informa que a reunião do comando serrista nesta semana foi tensa. A ordem é atacar. Xico Graziano, o coordenador de programa do demotucano, esbravejou: “Vamos enfrentar essa gente mentirosa”.
No desespero do naufrágio, a oposição demotucano resolveu se agarrar numa bóia de salvação. A vice-procuradora da República, Sandra Cureau, numa entrevista apocalíptica, deu uma mãozinha aos golpistas do plantão. De forma irresponsável, ela afirmou que há “uma quantidade imensa de coisas” [crimes eleitorais] e que “a candidatura Dilma Rousseff caminha para ter problema já no registro e, se eleita, na sua diplomação”. Cureau ainda disse que pedirá a abertura de uma Ação de Investigação Judicial-Eleitoral (Aije) “por abuso de poder econômico e político”.
“Falta coragem”, reclama o blogueiro
A procuradora, que também já recomendou a cassação do deputado Paulo Pereira, o Paulinho da Força Sindical, nada falou sobre os tais “crimes eleitorais” de José Serra – inclusive sua recente presença num culto religioso em Santa Catarina bancado pelo governo tucano do estado, ou sua exposição em programas do DEM e PTB. Judicializando a disputa sucessória, este poder parece que resolveu tomar de vez partido nas eleições, gerando esperanças aos golpistas de plantão.
Um dos mais excitados com as ameaças da Cureau é o jornalista Ricardo Noblat, um serviçal da famíglia Marinho, famosa por orquestrar golpes na história do Brasil. No seu blog, ele afirmou que “há abusos suficientes para ameaçar o registro da candidatura Dilma” e que isto não ocorre porque “falta ao tribunal coragem para tomar qualquer medida mais drástica a esse respeito”. O blogueiro tucano, que escondia seu nome em contratos suspeitos no Senado, parece não acreditar mais na vitória de José Serra e resolveu apelar – inclusive dando broncas no Poder Judiciário.
Um aprendiz de Carlos Lacerda
Recentemente, o sociólogo Emir Sader lançou o concurso para eleger o “Corvo” da mídia nativa. O prêmio é uma alusão a Carlos Lacerda, dono da Tribuna da Imprensa, que recebeu este apelido por conspirar contra a democracia nos anos 1950/60. “Getúlio Vargas não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”, afirmou em maio de 1950.
Ricardo Noblat é um forte concorrente ao prêmio “O Corvo”. Ele vocaliza o espírito golpista das elites. Daí a importância do alerta do escaldado Paulo Henrique Amorim, que acompanhou as tramóias da TV Globo/Proconsult para sabotar a eleição do governador Leonel Brizola, em 1982. O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) inclusive já propôs a criação de uma campanha da legalidade para evitar rasteiras na eleição. A sucessão será uma batalha de “vida ou morte”, como afirmou recentemente a comentarista “global” Cristiana Lobo. Nenhuma hipótese deve ser descartada!
Na sequência, o próprio Datafolha foi forçado a reconhecer o crescimento da candidatura Dilma, “num espantoso fenômeno sísmico”, segundo nova ironia de PHA –, mas não confessou o crime eleitoral da sua pesquisa anterior. O pânico abalou a direita nativa. A fantasia do “Serrinha paz e amor”, que não é de “oposição nem da situação” e que dará “continuidade” ao governo Lula, foi rifada. No ajuste do discurso, já sem a pele de cordeiro, José Serra partiu para o ataque contra “o bolchevismo sem utopia” e o “patrimonialismo selvagem” infiltrados no atual governo.
“A luta sangrenta” de Bornhausen
Antes mesmo da Copa do Mundo, o clima já esquentou. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, afirmou que a eleição “será uma batalha campal”, reforçando sua imagem de “senador-jagunço”. Já o presidente de honra do DEM, o banqueiro Jorge Bornhausen, o mesmo que no passado jurou “acabar com raça da esquerda”, disse que o pleito será “uma luta sangrenta”. E O Globo informa que a reunião do comando serrista nesta semana foi tensa. A ordem é atacar. Xico Graziano, o coordenador de programa do demotucano, esbravejou: “Vamos enfrentar essa gente mentirosa”.
No desespero do naufrágio, a oposição demotucano resolveu se agarrar numa bóia de salvação. A vice-procuradora da República, Sandra Cureau, numa entrevista apocalíptica, deu uma mãozinha aos golpistas do plantão. De forma irresponsável, ela afirmou que há “uma quantidade imensa de coisas” [crimes eleitorais] e que “a candidatura Dilma Rousseff caminha para ter problema já no registro e, se eleita, na sua diplomação”. Cureau ainda disse que pedirá a abertura de uma Ação de Investigação Judicial-Eleitoral (Aije) “por abuso de poder econômico e político”.
“Falta coragem”, reclama o blogueiro
A procuradora, que também já recomendou a cassação do deputado Paulo Pereira, o Paulinho da Força Sindical, nada falou sobre os tais “crimes eleitorais” de José Serra – inclusive sua recente presença num culto religioso em Santa Catarina bancado pelo governo tucano do estado, ou sua exposição em programas do DEM e PTB. Judicializando a disputa sucessória, este poder parece que resolveu tomar de vez partido nas eleições, gerando esperanças aos golpistas de plantão.
Um dos mais excitados com as ameaças da Cureau é o jornalista Ricardo Noblat, um serviçal da famíglia Marinho, famosa por orquestrar golpes na história do Brasil. No seu blog, ele afirmou que “há abusos suficientes para ameaçar o registro da candidatura Dilma” e que isto não ocorre porque “falta ao tribunal coragem para tomar qualquer medida mais drástica a esse respeito”. O blogueiro tucano, que escondia seu nome em contratos suspeitos no Senado, parece não acreditar mais na vitória de José Serra e resolveu apelar – inclusive dando broncas no Poder Judiciário.
Um aprendiz de Carlos Lacerda
Recentemente, o sociólogo Emir Sader lançou o concurso para eleger o “Corvo” da mídia nativa. O prêmio é uma alusão a Carlos Lacerda, dono da Tribuna da Imprensa, que recebeu este apelido por conspirar contra a democracia nos anos 1950/60. “Getúlio Vargas não deve ser candidato à presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”, afirmou em maio de 1950.
Ricardo Noblat é um forte concorrente ao prêmio “O Corvo”. Ele vocaliza o espírito golpista das elites. Daí a importância do alerta do escaldado Paulo Henrique Amorim, que acompanhou as tramóias da TV Globo/Proconsult para sabotar a eleição do governador Leonel Brizola, em 1982. O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) inclusive já propôs a criação de uma campanha da legalidade para evitar rasteiras na eleição. A sucessão será uma batalha de “vida ou morte”, como afirmou recentemente a comentarista “global” Cristiana Lobo. Nenhuma hipótese deve ser descartada!
Via: Blog do Miro
sexta-feira, 28 de maio de 2010
Delator do mensalão do DEM acusa presidente nacional do partido
Reportagem publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo atribui ao delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, a acusação de que o presidente nacional do partido, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), era um dos beneficiários do esquema comandado pelo então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que era filiado à agremiação.
Assinada pelos repórteres Rodrigo Rangel e Leandro Colon, a reportagem transcreve a afirmação de Durval de que “o acerto do Rodrigo era direto com o Arruda”. Ainda de acordo com o delator, ouvido durante uma festa na noite de quarta-feira, a participação do presidente nacional do DEM é uma das vertentes da nova fase das investigações do Ministério Público, com as quais Durval colabora.
Durval, segundo o Estadão, também acusou o PMDB de receber pagamentos mensais do esquema de Arruda. De acordo com ele, mensalmente o presidente do diretório distrital, deputado federal Tadeu Filippelli, recebia R$ 1 milhão para o partido.
O jornal informa que o presidente nacional do DEM e o presidente regional do PMDB não quiseram se manifestar.
quinta-feira, 27 de maio de 2010
Crime ambiental na Ilha do Urubu, fantasma que persegue Paulo Souto
LEIA MATÉRIA DE A TARDE:
Ibama multa empresas por crime ambiental em paraíso ecológico
Mário Bittencourt l Sucursal Porto Seguro
A Ilha do Urubu é alvo de disputa judicial entre empresários e um grupo de herdeirosAs empresas Trancoso Bio Resort Agropecuária Ltda e a Bella Vista Empreendimentos Imobiliários ME foram multadas por suposto crime ambiental na lha do Urubu, paraíso litorâneo localizado em Trancoso, a 30 km de Porto Seguro (a 709 km de Salvador), no extremo sul da Bahia. Duas das multas – de R$ 5 mil e R$ 20 mil – foram aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a Trancoso Bio Resort. Outra multa, de R$ 5 mil, foi aplicada pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) contra a Bella Vista. As duas empresas são ligadas ao mesmo dono, o belga Philippe Ghislain Meeus.
Os motivos das multas foram “danificar vegetação natural em área de preservação permanente e sem autorização do órgão competente”. No relatório de fiscalização 028/10, os fiscais do Ibama dizem que “foi constatado que havia sido alterada área de construção no local onde está sendo ampliada uma barraca de praia”. Afirmam que a barraca está “construída sobre área de restinga, entendida aqui como acidente geográfico, atualmente sem cobertura vegetal típica de restinga, porém margeada por esta e por uma área alagável onde há um manguezal a uma distância de três metros das edificações”.
As multas constam em inquérito civil público que tramita no Ministério Público Federal (MPF), em Eunápolis. A denúncia foi feita pela Associação Tradições de Trancoso, uma entidade que atua na preservação do meio ambiente na região, e o MPF solicitou que a Polícia Federal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan) também investiguem as denúncias. A Trancoso Bio Resort foi constituída há cerca de sete meses pelo belga Philippe Meeus, tendo como sócios a empresa Dovyalis Participações S.A., a qual preside, e o advogado do belga, Loredano Aleixo Júnior.
Já a Bella Vista tem 99% de capital da Dovyalis e o restante da sociedade em nome do empresário Crisnandes Gonçalves Alves. O advogado Loredano Júnior, que defende as duas empresas, explicou que Philippe Meeus tinha planos de recuperação de um rio e por isso fez intervenções. A Bella Vista comprou o título de terra dos herdeiros de Aguinaldo Soares Martins, por um valor envolto de mistérios. Crisnandes Gonçalves diz que custou R$ 1 milhão. Já os sete herdeiros de Aguinaldo afirmam que o valor foi R$ 3,85 milhões. “Cada um de nós recebeu R$ 550 mil. Temos os extratos do banco”, garante a herdeira Maria Antônia Martins, 75.
Via: Bahia de Fato
Acabou o “lulismo” de Serra
Sei que é arriscado fazer previsões do tipo da que está aí em cima, no título, e se o caro amigo leitor me perguntar se tenho alguma informação de bastidor, sinceramente direi que não. Mas acho que está em curso uma rearrumação na campanha tucana.
Se me permitem certa licença narrativa, atentando mais para o conteúdo que para as cenas, acho que o processo se passou mais ou menos assim.
A análise pré-eleitoral partia de algumas constatações óbvias. Exceto diante de uma hecatombe econômica, o que lhes parecia improvável no curto prazo, o alto comando serrista sabia que a popularidade de Lula era indestrutível até outubro. Já a hipótese de Dilma, pessoalmente, não cair no gosto do povo era bem mais plausível.
Lembremo-nos que a cabeça dos marqueteiros, como a de certos políticos, funciona assim: “qual é a vantagem que eu levo se agir assim ou se agir assado?” é a pergunta essencial diante das opções políticas.
E, achando que a cabeça de Lula é como as suas, imaginaram que o presidente não fosse arriscar seu sólido prestígio – e uma eventual volta ao poder em 2014 – se atirando de corpo e alma na campanha de um “poste”. A máquina do PT, sobretudo a do PT paulista, que já não vibra de emoção com a candidatura Dilma “amoleceria”, aceitando de forma fleumática aquele “que vença o melhor” cínico dos que pensam, na verdade, em conservar seu poder, como Pilatos no credo.
Era a teoria do “pós-Lula”.
Mas o pós-Lula é pós-Lula, obviamente. E Lula está longe de estar “pós”. E já faz muito tempo, aliás desde o episódio do “mensalão”, que ele colocou os marqueteiros e os políticos “da máquina” reduzidos a, no máximo, darem seus palpites, em lugar de suas sábias “ordens”. Disse isso, falando sobre o acordo com o Irã: se dependesse dos marqueteiros, ele não teria ouvido nada diferente de “presidente, não ponha a mão nesta cumbuca”. Lula nem ligou e assumiu o papel – este, sim – de estadista e não se furtou a dar o passo que o Brasil precisava dar para se impor no cenário internacional.
O presidente Lula recusou a posição de “Michelle Bachelet” em que o pretendiam colocar, aquele papo de “não, o senhor é um estadista que tem que estar acima das paixões eleitorais”, e foi à luta para “grudar” Dilma a sua própria figura. Fez isso correndo risco e enfrentando as pressões que sabia que viriam, sobretudo, da mídia sobre a Justiça Eleitoral, para reduzi-lo ao silêncio, como vieram.
Muitos, amolecidos pelos anos de poder e mando, não puderam ou não quiseram compreender compreender que o presidente não apenas faria como já estava fazendo uma sinalização de que seu futuro político é o povo brasileiro e que, abandonando-o na disputa eleitoral, abandonaria a própria grandeza que construiu para si como governante, embora fosse contar, durante algum tempo, com uns editoriais favoráveis e uns tapinhas nas costas, como a gralha recebeu os elogios da raposa até abrir o bico e deixar o queijo cair.
Assim, Lula frustrou a imaginação em que se baseava a estratégia serrista e não deixou que a candidatura Dilma “estagnasse”, condição básica para os planos do “Serra lulista”.
Dilma cresceu, sólida e consistentemente. Nem mesmo o providencial Datafolha de março, criando uma diferença de nove pontos – ainda ampliada para 10, em abril – para criar um clima de dúvidas sobre a inexorabilidade do crescimento de Dilma como “a candidata de Lula” e a estratégia de aponta-la como incapaz e trôpega politicamente, para enfraquece-la junto ao eleitorado mais esclarecido, funcionaram.
Embora uma ou duas figuras de destaque tenham acreditado que poderiam ficar fazendo comentários “neutros” que a mídia se encarregava de tornar negativos, nem Lula tirou o corpo fora, nem Dilma escorregou ou se desqualificou pessoal ou politicamente.
Neste campo dos formadores de opinião, no qual a tucanagem pretendia deitar e rolar com a desvalorização de Dilma, como pessoa, acho que podemos nos cumprimentar – sem baixar a guarda – por ter a chamada blogosfera, na crescentemente importante comunicação via web, sustentado uma guerrilha que não apenas fustigou sem cessar o adversário como serviu como advertência ao pessoal do “tanto faz” de que pagaria, perante a população, um grave preço por isso.
Bem, já não há condições de deixar de encarar um fato objetivo: à medida em que cresce a informação sobre a definição eleitoral de Lula, crescem os índices de Dilma. O Datafolha teve de entregar os pontos que tirara dela. A marca de 44% dos eleitores dizendo que votará no candidato de Lula, acrescida dos que dizem que “podem votar”, chega a dois terços do eleitorado. É demais para ser vencido, se este referencial de voto não se retrair e, ao contrário, se expuser decididamente.
Faz duas semanas que há uma crise interna no comando serrista. A irritação do candidato, distribuindo grosserias a jornalistas – da qual o “fora” em Míriam Leitão foi a “jóia da coroa”, a refletiu.
Agora, porém, há uma nova orientação, difícil de implementar, tantas foram as mossas que o “Serrinha lulista” deixou no caminho. Aécio Neves, mesmo pressionado pela mídia, não parece ter muita disposição de receber de Serra o abraço do afogado. Fernando Henrique, solenemente posto para escanteio, este pode voltar, impelido pela própria vaidade, para ser o detrator “erudito” do operário.
E Serra, este vai aparecer como tem já aparecido nos últimos dias: o homem da autoridade, o repressor, o inimigo da esquerda latinoamericana, o “prendo e arrebento”. Sobre o episódio de ontem, quando acusou a Bolívia de ser “cúmplice” do narcotráfico, escreve a insuspeita Eliane Catanhede, hoje, na Folha, que “o tucano José Serra não cometeu uma gafe ao criticar o governo Evo Morales na Bolívia. Foi um ato calculado”.
Ela está certa. Foi, sim. A campanha de Serra percebeu que o “Serrinha lulista” não colou à esquerda, mas estava tendo um efeito dissolvente à direita. Ou, descrevendo melhor, não colou no povão e, na elite, não entusiasmou ninguém.
Serra, agora, quer se consolidar como “dono” dos 30% dos votos que a direita tem, quase sempre, nos grandes centros urbanos. Eles podem ser mais, se um governo progressista entra em crise, seja na economia, seja na credibilidade pública, com a ajuda da mídia. Mas também podem ser menos, ou se dividir com uma candidatura insossa, se o personagem da elite começa a se desgastar.
Perdoem-me a pretensão de analista. Mas ouso dizer a vocês, meus amigos, esta eleição será o que deve ser: um embate ideológico por um projeto de Brasil, não um festival de marquetagens. É o que, com minhas curtas pernas, venho dizendo desde setembro passado, quando escrevi que havia acabado o “Lulinha Paz e Amor”.
Acabou também o “Serrinha lulista”.
A direita vem com sua própria e feroz cara. A nós, cabe o combate em todas as frentes, preservando o presidente dos pequenos enfrentamentos. A Lula, cabe aguardar, com a lucidez e frieza de um zagaieiro, porque é sobre ele que a onça, acuada, vai saltar.
Via: Tijolaço
quarta-feira, 26 de maio de 2010
Serra acusa governo da Bolívia de ser cúmplice de traficantes
Sem apresentar qualquer prova, o pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, acusou nesta quarta-feira o governo de Evo Morales de ser cúmplice de traficantes do Rio de Janeiro. “Você acha que a Bolívia iria exportar 90% da cocaína consumida no Brasil sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível. O governo boliviano é cúmplice disto", afirmou Serra durante entrevista na rádio Globo.
Redação
Pelo andar da carruagem, o pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, ainda vai acabar propondo a separação do Brasil da América Latina. Após criticar duramente o Mercosul semanas atrás, classificado por ele como uma “farsa”, Serra dirigiu suas baterias agoras contra o governo boliviano, acusando-o de ser cúmplice de traficantes.
As declarações de Serra foram feitas durante entrevista ao programa “Se liga, Brasil”, na rádio Globo, no Rio de Janeiro. Sem apresentar qualquer tipo de prova, o pré-candidato tucano disse que o governo boliviano é cúmplice das quadrilhas de traficantes que atuam no Rio. “A cocaína vem de 80% a 90% da Bolívia, que é um governo amigo, não é? Como se fala muito”, ironizou. “Você acha que a Bolívia iria exportar 90% da cocaína consumida no Brasil sem que o governo de lá fosse cúmplice? Impossível. O governo boliviano é cúmplice disto. Quem tem que enfrentar esta questão? O governo federal", declarou Serra.
Indagado se a acusação não poderia gerar futuramente um atrito diplomático, Serra desconversou e alegou que não fizera uma acusação, mas sim uma "análise da situação".
Via: Carta Maior
terça-feira, 25 de maio de 2010
Miséria é o principal "produto" do capitalismo
O capitalismo tem legiões de defensores. Muitos o fazem de boa vontade, produto de sua ignorância e pelo fato de que, como dizia Marx, o sistema é opaco e sua natureza exploradora e predatória não é evidente ante os olhos de homens e mulheres. Outros o defendem porque são seus grandes beneficiários e amassam enormes fortunas, graças às suas injustiças e iniquidades.
Além do mais há outros ("gurus" financeiros, "opinólogos", jornalistas "especializados", acadêmicos "pensadores" e os diversos expoentes do "pensamento único") que conhecem perfeitamente bem os custos sociais que, em termos de degradação humana e do meio-ambiente, o sistema impõe.No entanto, são muito bem pagos para enganar as pessoas e prosseguem com seu trabalho de forma incansável. Eles sabem muito bem, aprenderam muito bem, que a "batalha de ideias", à qual Fidel Castro nos convocou, é absolutamente estratégica para a preservação do sistema, e não retrocedem em seu empenho.
Para resistir à proliferação de versões idílicas acerca do capitalismo e de sua capacidade para promover o bem-estar geral, examinemos alguns dados obtidos de documentos oficiais do sistema pelas Nações Unidas.
Isso é sumamente didático quando se escuta, principalmente no contexto da crise atual, que a solução aos problemas do capitalismo se obtém com mais capitalismo; o que o G-20, o FMI, a OMC e o Banco Mundial, arrependidos de seus erros passados, vão poder resolver os problemas que provocam agonia à humanidade. Todas essas instituições são incorrigíveis e irreformáveis, e qualquer esperança de mudança não é nada mais que uma ilusão. Seguem propondo o mesmo, só que com um discurso diferente e uma estratégia de "Relações Públicas", desenhada para ocultar suas verdadeiras intenções. Quem tiver dúvidas que olhe o que está propondo para "solucionar" a crise na Grécia: as mesmas receitas que aplicaram e que seguem aplicando na América Latina e na África desde os anos 1980!
A seguir, alguns dados (com suas respectivas fontes) recentemente sistematizados pelo Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza (CROP, na sigla em inglês), da Universidade de Bergen, na Noruega. O CROP está fazendo um grande esforço para, a partir de uma perspectiva crítica, combater o discurso oficial sobre a pobreza elaborado há mais de trinta anos pelo Banco Mundial e reproduzido incansavelmente pelos grandes meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e vários "especialistas".
População mundial: 6,8 bilhões, dos quais:
- 1,02 bilhão têm desnutrição crônica (FAO, 2009)
- 2 bilhões não têm acesso a medicamentos (www.fic.nih.gov)
- 884 milhões não têm acesso a água potável (OMS/UNICEF 2008)
- 924 milhões de "sem teto" ou que vivem em moradias precárias (UN Habitat 2003)
- 1, 6 bilhão não tem eletricidade (UN Habitat, “Urban Energy”)
- 2,5 bilhões não tem acesso a saneamento básico e esgotos (OMS/UNICEF 2008)
- 774 milhões de adultos são analfabetos (www.uis.unesco.org)
- 18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria delas de crianças com menos de 5 anos (OMS)
- 218 milhões de crianças, entre 5 e 17 anos, trabalham em condições de escravidão ou em tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados, prostitutas, serventes na agricultura, na construção civil ou na indústria têxtil (OIT: A Eliminação do Trabalho Infantil: Um Objetivo a Nosso Alcance, 2006)
- Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação na riqueza global de 1,16% para 0,92%, enquanto que os 10% mais ricos acrescentaram mais riquezas, passando de 64,7 para 71,1% da riqueza produzida mundialmente. O enriquecimento de poucos tem como reverso o empobrecimento de muitos.
- Só esse 6,4 % de aumento da riqueza dos mais ricos seria suficiente para duplicar a renda de 70% da população da Terra, salvando inumeráveis vidas e reduzindo as penúrias e sofrimentos dos mais pobres. Entenda-se bem: tal coisa seria obtida se tão só fosse redistribuído o enriquecimento adicional produzido entre 1988 e 2002, dos 10% dos mais ricos do planeta, deixando intactas suas exorbitantes fortunas. Mas nem sequer algo tão elementar como isso é aceitável para as classes dominantes do capitalismo mundial.
Conclusão: Se não se combate a pobreza (nem fale de erradicá-la sob o capitalismo!) é porque o sistema obedece a uma lógica implacável, centrada na obtenção do lucro, o que concentra a riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e a desigualdade econômico-social.
Depois de cinco séculos de existência, isto é o que o capitalismo tem para oferecer. Que esperamos para mudar o sistema? Se a humanidade tem futuro, será claramente socialista. Com o capitalismo, em troca, não haverá futuro para ninguém. Nem para os ricos, nem para os pobres. A sentença de Friedrich Engels, e também de Rosa Luxemburgo: "Socialismo ou barbárie", é hoje mais atual e vigente que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital reside na busca incessante do lucro, e seu motor é a ganância. Mais cedo que tarde provoca a desintegração da vida social, a destruição do meio ambiente, a decadência política e uma crise moral. Todavia ainda temos tempo, mas não muito.
Fonte: Jornal La República, Espanha
Le Monde defende candidatura de Lula para Secretário Geral da ONU
Editorial do Le Monde, dia 24 de maio de 2010
Brasil de Lula em todas as frentes
Lula aqui, Brasil pra cá! O mundo se maravilha com as declarações do presidente brasileiro e com os feitos - não somente no campo do futebol - de seus cidadãos.
Ouvimos Luiz Inácio Lula da Silva repreender a Alemanha por sua relutância em salvar a Grécia, e oferecer sua mediação no conflito israelo-palestiniano.
Vimos-no tentando resolver a questão nuclear iraniana, associado aos turcos, e apoiar os argentinos em seu conflito contra os britânicos sobre as ilhas Malvinas e o petróleo lá existente.
Mas "o homem mais popular do mundo", segundo Barack Obama, não se apóia apenas em seu carisma para falar alto e forte. Ele encarna um Brasil em plena forma que, depois de uma leve turbulência provocada pela crise, rivaliza com China e Índia em termos de crescimento.
Petrobras, o grupo de petróleo que se tornou a empresa mais lucrativa da América Latina, a Vale, líder mundial em ferro, a Embraer, fabricante de aviões que pode superar a Boeing e a Airbus antes que se espera, são apenas os botões florais de uma economia industrial de primeira ordem.
Do lado agrícola, o crescimento é igualmente impressionante, valendo ao Brasil o título de "celeiro do mundo". Soja, açúcar, etanol, café, frutas, algodão, galinhas, etc, tornam-no um competidor terrível para os agricultores europeus.
Foi somente em 2008, contudo, que o Brasil tomou consciência de suas capacidades económicas. Até então, ele negociava junto à Organização Mundial do Comércio, mas de uma forma um pouco tímida. A crise originada nos Estados Unidos e o colapso da produção industrial dos chamados países avançados, persuadiram-no que chegara a hora de partir para a ofensiva.
Agora é o Brasil, brilhantemente representado por seu ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, quem lidera os esforços para uma solução definitiva das negociações da Rodada de Doha. Em comparação, os Estados Unidos parecem mergulhados num protecionismo acanhado de uma outra era.
Menos temido que China e Índia, com seus bilhões de habitantes, melhor avaliado que a Rússia, dependente de matérias-primas, o Brasil é o verdadeiro porta-voz das economias emergentes que puxam o crescimento mundial. Com o eixo econômico do mundo se deslocando em direção ao sul, ele pôde afirmar com razão que aqueles que superam os países do Norte em vitalidade sejam melhor representados nas instâncias internacionais, a começar pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional. Sem esquecer o Conselho de Segurança da ONU, no seio do qual o Brasil aspira deter uma cadeira de membro permanente.
Parece que "o século XXI será o século dos países que não tiveram chance antes" e porque ele considera que chegou apenas "à metade de sua carreira política", Lula (65 anos) poderá apresentar sua candidatura à secretário geral da ONU em 2012. Ele deverá assim militar pelo aprimoramento do G20, cuja influência ele julga "ainda muito fraca".
Ainda ouviremos falar muito deste ex-metalúrgico, amigo das favelas e dos investidores. Ainda ouviremos falar muito deste Brasil, que apenas inicia um período de grande crescimento econômico e político.
Via: Oleo do Diabo
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Cadê a campanha limpa?
Vídeo desmascara a campanha suja praticada pelo PSDB, Democratas , PPS e PP no intuito de degradar a imagem da candidata Dilma Roussef. Cadê a ética?
Discurso Revolucionário de Che Guevara
Nada melhor do que um vídeo de Che Guevara, para começarmos a semana, afinal a revolução se faz a cada momento!
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Quem foi que disse que o Bolsa Família deixa os beneficiários mal acostumados?
Os críticos do Bolsa Família, programa de transferência de renda implantado pelo governo Lula em 2003, não se cansam de repetir, quase como mantra, que o programa, que hoje atende mais de 12 milhões de famílias em todo o Brasil, constitui uma forma de “assistencialismo” e que deixa os seus beneficiários “mal acostumados”. Ora, esse tipo de afirmação traz consigo uma visão elitista e preconceituosa, que só pode ser fruto de um grande desconhecimento da estrutura do programa ou então de pura má fé intelectual.
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal per capita de até R$ 70) e em situação de pobreza (com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa). Existem três formas de benefício: o básico (no valor de R$ 68, pago às famílias extremamente pobres), o variável (que paga um valor de R$ 22 por cada criança ou adolescente até 15 anos de idade, sendo que cada família pode receber no máximo 3 benefícios variáveis) e o variável vinculado ao adolescente (no valor de R$ 33 por cada adolescente com idade de 16 ou 17 anos, sendo permitido um máximo de dois benefícios).
Dessa maneira, os benefícios pagos por família pelo programa variam de um mínimo de R$ 22 a um teto de R$ 200, dependendo da renda mensal per capita, do número de crianças com idade até 15 anos e também do número de adolescentes com 16 ou 17 anos. Assim, por exemplo, uma família que possui renda per capita inferior a R$ 70 e que possua 2 crianças até 15 anos e 1 adolescente de 17 anos, tem direito a receber o valor de 145, que corresponde ao benefício básico (R$ 68) + 2 benefícios variáveis (R$ 44) + 1 benefício variável vinculado ao adolescente (R$ 33).
O Bolsa Família e o desenvolvimento da saúde e educação
Além da transferência de renda, que por si só já é extremamente importante, haja vista a desigualdade social a que estão submetidas as famílias beneficiadas, o programa Bolsa Família tem em seu desenho um aspecto muito importante, que são as condicionalidades estipuladas às famílias para receberem o benefício. Mas o que seriam essas condicionalidades? As condicionalidades nada mais são do que compromissos assumidos pelo poder público e também pelas famílias beneficiárias nas áreas de saúde e educação.
Neste sentido, o governo Lula, ao desenhar esse arcabouço, teve uma grande “sacada”, uma vez que atrelou o recebimento do benefício a compromissos que por si só melhoram as condições de vida da população atendida pelo Bolsa Família. É uma espécie de círculo virtuoso se considerarmos a questão do desenvolvimento humano, já que o governo não “dá” apenas o dinheiro, mas estimula as famílias a cuidarem de aspectos ligados à saúde e educação, de forma a ampliar as possibilidades de uma melhora de vida que seja sustentável no longo prazo.
Na área da saúde, por exemplo, o Bolsa Família estipula duas condicionalidades básicas para a concessão do benefício: as crianças de até sete anos de idade devem estar com o calendário de vacinação devidamente em dia e as mulheres grávidas devem realizar consultas de pré-natal periodicamente, de acordo com o calendário estipulado pelo Ministério da Saúde. Já na educação, o programa estipula que crianças de 6 a 15 anos devem estar matriculadas regularmente em uma escola e terem freqüência mínima de 85% das aulas, enquanto os adolescentes de 16 e 17 anos também devem freque4ntar as aulas, tendo uma freqüência mínima de 75%.
Mais que dar o peixe: ensinando a pescar
O que foi dito até aqui pode parecer muito pouco aos olhos dos mais céticos e que ecoam o velho ditado popular de que “o importante não é dar o peixe, mas sim ensinar a pescar”. E aí está um dos grandes diferenciais do Bolsa Família em relação a todos os tipos de programas sociais feitos anteriormente: ele vai muito além de dar o peixe, mas ensina de fato a pescar. Isto porque o governo Lula articula com Estados e Municípios e também com algumas Fundações uma série de ações integradas complementares ao programa, que visam criar condições para a auto-suficiência dos beneficiários.
É importante que se diga aqui que o Bolsa Família trabalha com um parâmetro de dois anos de concessão do benefício, podendo, naturalmente, ser renovado a partir do recadastramento do beneficiário. Contudo, a idéia não é essa: o propósito do programa é que nesse intervalo de dois anos as famílias beneficiadas participem de ações de capacitação, geração de renda e emprego, economia solidária. Assim, terminado este período, se a família alcançou renda acima do critério utilizado para concessão de benefícios e já adquiriu condições para se sustentar, o benefício será encerrado e o Bolsa Família poderá atender a outras famílias.
Atualmente, o governo federal articula oito ações complementares que são executadas pelos ministérios, Estados, Municípios e algumas fundações. Um exemplo é o Programa Próximo Passo, do Ministério do Trabalho e Emprego, que tem como objetivo central oferecer aos beneficiários do Bolsa Família qualificação profissional nas áreas de construção civil e turismo. Existe uma ligação íntima entre esse programa e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), já que as obras deste último requerem cada vez mais pessoal capacitado. Assim, o Próximo Passo oferece qualificação para atividades como pintor, armador e montador, carpinteiro, encanador, mestre de obras, auxiliar de escritório, pedreiro, reparador, almoxarife, eletricista, operador de trator etc.
Um outro programa muito importante e que é oferecido aos beneficiários do Bolsa Família é o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf B), que tem como objetivo possibilitar o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar, tendo como responsável o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O programa disponibiliza recursos de pequenos valores e sem burocracia para pequenos investimentos em atividades agrícolas e não agrícolas no meio rural tais como: compra de pequenos animais, artesanato, implementos para fabricação de alimentos, caixas de abelha etc.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também fez uma parceria muito bem sucedida com a Construtora Norberto Odebrecht no sentido de criar o Programa de Qualificação Profissional Continuada – o Acreditar. O objetivo é preparar os beneficiários do Bolsa Família e pessoas inscritas no Cadastro Único para oportunidades de emprego nas obras da empresa no País. As pessoas capacitadas têm prioridade nas contratações da construtora, sendo oferecidos cursos preparatórios nas áreas de operação de máquinas, mecânica, elétrica e construção civil. Além dos programas citados, são desenvolvidos outros no sentido de capacitar profissionalmente e possibilitar a geração de renda para os beneficiários.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) dão conta que 77% dos beneficiários do Bolsa Família estão no mercado de trabalho formal e informal, o que mostra que as ações complementares do governo e que a estruturação geral do Programa estão sendo muito bem sucedidas. Tanto que, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, nada menos que 2 milhões de beneficiários já devolveram seus cartões por terem conseguido um emprego melhor e, com isso, ampliado consideravelmente sua renda. O que se vê, portanto, é que o Bolsa Família é um programa que têm tido um êxito gigantesco no que diz respeito ao combate às desigualdades sociais existentes no país, tendo sua importância reconhecida pela própria ONU (Organização das Nações Unidas).
Assim, qualquer tentativa de desqualificar o programa só pode ser fruto do desconhecimento da estrutura do mesmo ou, como dito no início deste artigo, obra da má fé intelectual de quem repete argumentos contrários ao programa. Nestes quase oito anos de existência, o Bolsa Família mostra cada dia mais sua importância para a economia brasileira como um todo, uma vez que ao ampliar a renda de milhões de brasileiros, o programa impulsiona o desenvolvimento regional, através do comércio, indústria, serviços etc, criando mais empregos e retroalimentando todo o ciclo virtuoso. Por isso, o Bolsa Família é hoje o mais poderoso instrumento para erradicação completa da miséria no país.
Via: www.botekovermelho.blogspot.com
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal per capita de até R$ 70) e em situação de pobreza (com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa). Existem três formas de benefício: o básico (no valor de R$ 68, pago às famílias extremamente pobres), o variável (que paga um valor de R$ 22 por cada criança ou adolescente até 15 anos de idade, sendo que cada família pode receber no máximo 3 benefícios variáveis) e o variável vinculado ao adolescente (no valor de R$ 33 por cada adolescente com idade de 16 ou 17 anos, sendo permitido um máximo de dois benefícios).
Dessa maneira, os benefícios pagos por família pelo programa variam de um mínimo de R$ 22 a um teto de R$ 200, dependendo da renda mensal per capita, do número de crianças com idade até 15 anos e também do número de adolescentes com 16 ou 17 anos. Assim, por exemplo, uma família que possui renda per capita inferior a R$ 70 e que possua 2 crianças até 15 anos e 1 adolescente de 17 anos, tem direito a receber o valor de 145, que corresponde ao benefício básico (R$ 68) + 2 benefícios variáveis (R$ 44) + 1 benefício variável vinculado ao adolescente (R$ 33).
O Bolsa Família e o desenvolvimento da saúde e educação
Além da transferência de renda, que por si só já é extremamente importante, haja vista a desigualdade social a que estão submetidas as famílias beneficiadas, o programa Bolsa Família tem em seu desenho um aspecto muito importante, que são as condicionalidades estipuladas às famílias para receberem o benefício. Mas o que seriam essas condicionalidades? As condicionalidades nada mais são do que compromissos assumidos pelo poder público e também pelas famílias beneficiárias nas áreas de saúde e educação.
Neste sentido, o governo Lula, ao desenhar esse arcabouço, teve uma grande “sacada”, uma vez que atrelou o recebimento do benefício a compromissos que por si só melhoram as condições de vida da população atendida pelo Bolsa Família. É uma espécie de círculo virtuoso se considerarmos a questão do desenvolvimento humano, já que o governo não “dá” apenas o dinheiro, mas estimula as famílias a cuidarem de aspectos ligados à saúde e educação, de forma a ampliar as possibilidades de uma melhora de vida que seja sustentável no longo prazo.
Na área da saúde, por exemplo, o Bolsa Família estipula duas condicionalidades básicas para a concessão do benefício: as crianças de até sete anos de idade devem estar com o calendário de vacinação devidamente em dia e as mulheres grávidas devem realizar consultas de pré-natal periodicamente, de acordo com o calendário estipulado pelo Ministério da Saúde. Já na educação, o programa estipula que crianças de 6 a 15 anos devem estar matriculadas regularmente em uma escola e terem freqüência mínima de 85% das aulas, enquanto os adolescentes de 16 e 17 anos também devem freque4ntar as aulas, tendo uma freqüência mínima de 75%.
Mais que dar o peixe: ensinando a pescar
O que foi dito até aqui pode parecer muito pouco aos olhos dos mais céticos e que ecoam o velho ditado popular de que “o importante não é dar o peixe, mas sim ensinar a pescar”. E aí está um dos grandes diferenciais do Bolsa Família em relação a todos os tipos de programas sociais feitos anteriormente: ele vai muito além de dar o peixe, mas ensina de fato a pescar. Isto porque o governo Lula articula com Estados e Municípios e também com algumas Fundações uma série de ações integradas complementares ao programa, que visam criar condições para a auto-suficiência dos beneficiários.
É importante que se diga aqui que o Bolsa Família trabalha com um parâmetro de dois anos de concessão do benefício, podendo, naturalmente, ser renovado a partir do recadastramento do beneficiário. Contudo, a idéia não é essa: o propósito do programa é que nesse intervalo de dois anos as famílias beneficiadas participem de ações de capacitação, geração de renda e emprego, economia solidária. Assim, terminado este período, se a família alcançou renda acima do critério utilizado para concessão de benefícios e já adquiriu condições para se sustentar, o benefício será encerrado e o Bolsa Família poderá atender a outras famílias.
Atualmente, o governo federal articula oito ações complementares que são executadas pelos ministérios, Estados, Municípios e algumas fundações. Um exemplo é o Programa Próximo Passo, do Ministério do Trabalho e Emprego, que tem como objetivo central oferecer aos beneficiários do Bolsa Família qualificação profissional nas áreas de construção civil e turismo. Existe uma ligação íntima entre esse programa e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), já que as obras deste último requerem cada vez mais pessoal capacitado. Assim, o Próximo Passo oferece qualificação para atividades como pintor, armador e montador, carpinteiro, encanador, mestre de obras, auxiliar de escritório, pedreiro, reparador, almoxarife, eletricista, operador de trator etc.
Um outro programa muito importante e que é oferecido aos beneficiários do Bolsa Família é o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf B), que tem como objetivo possibilitar o desenvolvimento rural e o fortalecimento da agricultura familiar, tendo como responsável o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O programa disponibiliza recursos de pequenos valores e sem burocracia para pequenos investimentos em atividades agrícolas e não agrícolas no meio rural tais como: compra de pequenos animais, artesanato, implementos para fabricação de alimentos, caixas de abelha etc.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome também fez uma parceria muito bem sucedida com a Construtora Norberto Odebrecht no sentido de criar o Programa de Qualificação Profissional Continuada – o Acreditar. O objetivo é preparar os beneficiários do Bolsa Família e pessoas inscritas no Cadastro Único para oportunidades de emprego nas obras da empresa no País. As pessoas capacitadas têm prioridade nas contratações da construtora, sendo oferecidos cursos preparatórios nas áreas de operação de máquinas, mecânica, elétrica e construção civil. Além dos programas citados, são desenvolvidos outros no sentido de capacitar profissionalmente e possibilitar a geração de renda para os beneficiários.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) dão conta que 77% dos beneficiários do Bolsa Família estão no mercado de trabalho formal e informal, o que mostra que as ações complementares do governo e que a estruturação geral do Programa estão sendo muito bem sucedidas. Tanto que, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, nada menos que 2 milhões de beneficiários já devolveram seus cartões por terem conseguido um emprego melhor e, com isso, ampliado consideravelmente sua renda. O que se vê, portanto, é que o Bolsa Família é um programa que têm tido um êxito gigantesco no que diz respeito ao combate às desigualdades sociais existentes no país, tendo sua importância reconhecida pela própria ONU (Organização das Nações Unidas).
Assim, qualquer tentativa de desqualificar o programa só pode ser fruto do desconhecimento da estrutura do mesmo ou, como dito no início deste artigo, obra da má fé intelectual de quem repete argumentos contrários ao programa. Nestes quase oito anos de existência, o Bolsa Família mostra cada dia mais sua importância para a economia brasileira como um todo, uma vez que ao ampliar a renda de milhões de brasileiros, o programa impulsiona o desenvolvimento regional, através do comércio, indústria, serviços etc, criando mais empregos e retroalimentando todo o ciclo virtuoso. Por isso, o Bolsa Família é hoje o mais poderoso instrumento para erradicação completa da miséria no país.
Via: www.botekovermelho.blogspot.com
quarta-feira, 19 de maio de 2010
SERRA: O ANTI-LULA
Por Emiliano José
As eleições deste ano apresentam um quadro curioso: o candidato da oposição tenta ser situação. Faz um esforço danado para não se contrapor ao presidente Lula. Quer fazer a simulação de que a disputa se dará entre pessoas, entre ele e a candidata do governo, Dilma Roussef. Ao menos tem sido essa a movimentação do ex-governador de São Paulo, José Serra, mesmo que oriente seus cães de guarda para bater no presidente e em sua política, resguardando alguns pontos que considera imbatíveis, como o Bolsa-Família, por exemplo. Serra faz das tripas coração para não ter parecença com o anti-Lula. Quer individualizar a campanha, evitar a todo custo o confronto de projetos nacionais. Será que essa estratégia tem futuro? Não creio.
Serra é o anti-Lula, por obviedade. Lidera um projeto diverso daquele que vem sendo executado pela atual conformação de forças no poder, liderada pelo Partido dos Trabalhadores. Serra é o líder de um conjunto de forças sociais e políticas que representa inegavelmente o pensamento neoliberal no Brasil, pensamento que ganhou consistência exatamente nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, cujo personagem virou quase maldito hoje nas hostes do PSDB. Querem escondê-lo, mitigar o discurso dele, evitar que ele fale exatamente por conta da estratégia serrista. Se Collor foi o marco inaugural do neoliberalismo tardio no Brasil, o PSDB, com FHC à frente, Serra então como ministro, foi o verdadeiro condutor desse projeto no País.
O PSDB foi competente na condução da política neoliberal, isso ninguém pode esconder. Collor foi uma figura tosca, sem consistência, dada ao espetáculo, embora procurasse dar os primeiros passos para fazer avançar o pensamento neoliberal no Brasil. Caiu da forma que se sabe, e não compensa gastar mais tempo para explicar o episódio do impeachment. O neoliberalismo, com sua face cruel, fria, perversa veio com toda carga sob a direção do PSDB, e seu condottiere foi exatamente FHC. Durante os oito anos do PSDB, quase que o País vai à falência. Com a ideia básica de que o mercado tudo pode, com a afirmação do Estado mínimo, fez-se a privatização criminosa que se conhece, endividou-se o País da forma que se sabe, nos colocaram de joelhos diante do FMI, tudo com as graves consequências sociais, por demais conhecidas.
O governo Lula, e não poderia ser diferente, fez o contrário disso. O projeto encabeçado pelo PT, cuja execução iniciou-se em 2003, com a posse de Lula, que eu prefiro chamar de projeto da revolução democrática, seguiu roteiro inverso ao do PSDB. Nele, o Estado passa a ter outra dimensão. Não se trata mais do Estado mínimo. Havia que se reestruturar o Estado no País, depois do furacão neoliberal peessedebista. Não é por acaso que uma das críticas centrais do PSDB ao governo seja exatamente o do "inchaço da máquina", tradução da incorporação de milhares de pessoas via concurso para garantir serviços de boa qualidade e para assegurar capacidade técnica ao Estado para cumprir as metas de melhorar a vida do povo brasileiro.
Para o projeto da revolução democrática, não se tratava mais de usar os fundos públicos para satisfazer os apetites do grande capital, característica do governo do PSDB. Agora, tratava-se de desenvolver políticas sociais capazes de enfrentar a tragédia da profunda desigualdade social existente no País, usar os fundos públicos para isso, e garantir assim a inclusão de milhões de pessoas à cidadania ativa porque com fome é difícil exercer a cidadania. O projeto da revolução democrática leva a sério a ideia de fazer do Brasil um país justo para todos, e para tanto leva em conta a desigualdade e as disparidades de gênero, de raça e até mesmo as diferenças regionais. É dessa maneira que devem ser encarados o Bolsa-Família, o Prouni, o Pronaf, o aumento do salário mínimo acima da inflação, entre outras medidas que tem assegurado que milhões de pessoas ascendam de modo mais pleno à cidadania.
Dessa maneira, olhados os contornos dos dois projetos, seria possível reduzir o embate eleitoral apenas a um cotejamento de personalidades, como pretende Serra? Seria possível escamotear a existência de dois projetos distintos para o País? Não creio. O povo brasileiro, nas eleições presidenciais, tem votado em projetos, sem que naturalmente desconsidere as características individuais de cada candidato. Se um projeto está dando certo, se tem efetivamente melhorado a vida das maiorias, estas maiorias normalmente optam pela continuidade porque tem razões de sobra para tanto. Creio que o comando da campanha do PT sabe que não deve deixar o debate caminhar apenas para o terreno das personalidades, embora não possa deixar de tratar das tantas qualidades, dos tantos atributos de Dilma Roussef.
Serra não poderá esconder o seu programa para o Brasil. E não poderá dizer que vai continuar o governo Lula. Se o fizer, joga água no moinho de Dilma. Afinal, entre a cópia e o original, o povo preferirá o original. E mesmo que o faça, não terá credibilidade para isso. Todo mundo reconhece nele a continuidade do governo FHC, com suas adaptações para a conjuntura em que vivemos. Não poderá tentar vestir a camisa do Estado forte, como chegou a propagar no lançamento de sua candidatura, quando se sabe que o ideário dele e de seu partido está profundamente vinculado ao Estado mínimo, com todas as suas consequências. Aquela afirmação, a do Estado forte, constitui uma vacina ao programa de Dilma que, aliás, foi violentamente atacada pela mídia ao defender a mesma idéia, aí com absoluta propriedade pelo fato de o governo Lula ter, nesses dois mandatos, se oposto à mitigação do papel do Estado, não ter privatizado nenhuma empresa estatal e ter fortalecido os serviços públicos.
Serra, quando a sua equipe econômica falou à agência Reuters recentemente, deixou claro o quanto está comprometido com o programa neoliberal, ao contrário do que quer fazer parecer. Isso foi revelado em artigo de Emir Sader, publicado pela agência Carta Maior, em 6 de maio deste ano. Primeiro, ele faria um duro ajuste fiscal. Promoveria a renegociação de contratos e o corte de despesas públicas, conforme um receituário antigo do FMI. Serra é mais real do que o rei. Nem sei se o FMI, a essa altura, exigiria isso de um Brasil que tem lhe emprestado dinheiro. Seria o que os tucanos gostam de chamar de choque de gestão, sempre um choque que afeta duramente o povo, com trágicas conseqüências sociais. "As despesas da maquina pública estão sob um controle muito frouxo", disse a fonte tucana à Reuters, que é critica também em relação ao que chama de aumento das despesas públicas.
Diz ainda a mesma fonte, que o papel dos bancos públicos será "relativizado", um claro recado ao mercado. Aí, Serra quer dizer que seguirá o mesmo receituário do governo de São Paulo, quando ele privatizou o Banespa, e colocou a Nossa Caixa à venda, essa, para sorte do povo, resgatada pelo Banco do Brasil. Na visão tucana, o fortalecimento dos bancos públicos contribuiria para "aumentar a pressão inflacionária". Tudo, como se vê, de acordo com o receituário neoliberal. Imaginemos nós o que seria do Brasil face à crise econômica que começou em 2008 se não contássemos com os bancos públicos.
Diz a fonte tucana que os bancos públicos "não precisam ter uma política tão protagonista neste pós-crise". Ou seja, vamos privatizar os bancos públicos, já que não há mais crise. Se vier outra crise, e o capitalismo vive delas, bem, aí veremos o que fazer... E aí, quem sabe, fariam o mesmo que fizeram durante a gestão tucana, particularmente o desastre de 1998/99, quando quase faliram o País. Na entrevista, a fonte tucana, ecoando o pensamento serrista, diz que foram exagerados os estímulos fiscais dados pelo governo Lula durante a crise recente. "Não precisava dar para toda a linha branca e depois para os móveis". Tucano acredita sempre que o mercado tem soluções mágicas para as crises. Tivesse, e o Estado, no mundo, não teria que intervir tão fortemente como teve de fazê-lo para fazer frente à crise.
Se alguém quiser se enganar, que se engane. Não há dúvida: o PSDB tem um projeto claro para o Brasil. Serra é a continuidade de FHC, é a continuidade daquele projeto. As biografias individuais devem ser levadas em conta, naturalmente. E não deve haver qualquer receio de comparações. Afinal, a tentativa de pretender uma Dilma inexperiente, por exemplo, é de um primarismo completo. Ela tem uma longa vida política e administrativa.
E Lula, antes, aliás, não havia ocupado nenhum cargo executivo, e se tornou o maior presidente da República que o Brasil teve. Essas comparações de biografias, no entanto, não podem nem devem ser o centro da campanha. O que temos de ressaltar é que há um projeto Lula --chamar assim para efeito simbólico - com todas as suas extraordinárias e positivas conseqüências para o povo brasileiro, e um projeto Serra, neoliberal, o anti-Lula, cujo impacto negativo o Brasil conheceu e não gostou. O que está em jogo é se continua a revolução democrática em curso, ou se ela é estancada pelo projeto neoliberal, pelo anti-Lula.
Publicado no site da Carta Capital (14/05/2010)
Serra é o anti-Lula, por obviedade. Lidera um projeto diverso daquele que vem sendo executado pela atual conformação de forças no poder, liderada pelo Partido dos Trabalhadores. Serra é o líder de um conjunto de forças sociais e políticas que representa inegavelmente o pensamento neoliberal no Brasil, pensamento que ganhou consistência exatamente nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso, cujo personagem virou quase maldito hoje nas hostes do PSDB. Querem escondê-lo, mitigar o discurso dele, evitar que ele fale exatamente por conta da estratégia serrista. Se Collor foi o marco inaugural do neoliberalismo tardio no Brasil, o PSDB, com FHC à frente, Serra então como ministro, foi o verdadeiro condutor desse projeto no País.
O PSDB foi competente na condução da política neoliberal, isso ninguém pode esconder. Collor foi uma figura tosca, sem consistência, dada ao espetáculo, embora procurasse dar os primeiros passos para fazer avançar o pensamento neoliberal no Brasil. Caiu da forma que se sabe, e não compensa gastar mais tempo para explicar o episódio do impeachment. O neoliberalismo, com sua face cruel, fria, perversa veio com toda carga sob a direção do PSDB, e seu condottiere foi exatamente FHC. Durante os oito anos do PSDB, quase que o País vai à falência. Com a ideia básica de que o mercado tudo pode, com a afirmação do Estado mínimo, fez-se a privatização criminosa que se conhece, endividou-se o País da forma que se sabe, nos colocaram de joelhos diante do FMI, tudo com as graves consequências sociais, por demais conhecidas.
O governo Lula, e não poderia ser diferente, fez o contrário disso. O projeto encabeçado pelo PT, cuja execução iniciou-se em 2003, com a posse de Lula, que eu prefiro chamar de projeto da revolução democrática, seguiu roteiro inverso ao do PSDB. Nele, o Estado passa a ter outra dimensão. Não se trata mais do Estado mínimo. Havia que se reestruturar o Estado no País, depois do furacão neoliberal peessedebista. Não é por acaso que uma das críticas centrais do PSDB ao governo seja exatamente o do "inchaço da máquina", tradução da incorporação de milhares de pessoas via concurso para garantir serviços de boa qualidade e para assegurar capacidade técnica ao Estado para cumprir as metas de melhorar a vida do povo brasileiro.
Para o projeto da revolução democrática, não se tratava mais de usar os fundos públicos para satisfazer os apetites do grande capital, característica do governo do PSDB. Agora, tratava-se de desenvolver políticas sociais capazes de enfrentar a tragédia da profunda desigualdade social existente no País, usar os fundos públicos para isso, e garantir assim a inclusão de milhões de pessoas à cidadania ativa porque com fome é difícil exercer a cidadania. O projeto da revolução democrática leva a sério a ideia de fazer do Brasil um país justo para todos, e para tanto leva em conta a desigualdade e as disparidades de gênero, de raça e até mesmo as diferenças regionais. É dessa maneira que devem ser encarados o Bolsa-Família, o Prouni, o Pronaf, o aumento do salário mínimo acima da inflação, entre outras medidas que tem assegurado que milhões de pessoas ascendam de modo mais pleno à cidadania.
Dessa maneira, olhados os contornos dos dois projetos, seria possível reduzir o embate eleitoral apenas a um cotejamento de personalidades, como pretende Serra? Seria possível escamotear a existência de dois projetos distintos para o País? Não creio. O povo brasileiro, nas eleições presidenciais, tem votado em projetos, sem que naturalmente desconsidere as características individuais de cada candidato. Se um projeto está dando certo, se tem efetivamente melhorado a vida das maiorias, estas maiorias normalmente optam pela continuidade porque tem razões de sobra para tanto. Creio que o comando da campanha do PT sabe que não deve deixar o debate caminhar apenas para o terreno das personalidades, embora não possa deixar de tratar das tantas qualidades, dos tantos atributos de Dilma Roussef.
Serra não poderá esconder o seu programa para o Brasil. E não poderá dizer que vai continuar o governo Lula. Se o fizer, joga água no moinho de Dilma. Afinal, entre a cópia e o original, o povo preferirá o original. E mesmo que o faça, não terá credibilidade para isso. Todo mundo reconhece nele a continuidade do governo FHC, com suas adaptações para a conjuntura em que vivemos. Não poderá tentar vestir a camisa do Estado forte, como chegou a propagar no lançamento de sua candidatura, quando se sabe que o ideário dele e de seu partido está profundamente vinculado ao Estado mínimo, com todas as suas consequências. Aquela afirmação, a do Estado forte, constitui uma vacina ao programa de Dilma que, aliás, foi violentamente atacada pela mídia ao defender a mesma idéia, aí com absoluta propriedade pelo fato de o governo Lula ter, nesses dois mandatos, se oposto à mitigação do papel do Estado, não ter privatizado nenhuma empresa estatal e ter fortalecido os serviços públicos.
Serra, quando a sua equipe econômica falou à agência Reuters recentemente, deixou claro o quanto está comprometido com o programa neoliberal, ao contrário do que quer fazer parecer. Isso foi revelado em artigo de Emir Sader, publicado pela agência Carta Maior, em 6 de maio deste ano. Primeiro, ele faria um duro ajuste fiscal. Promoveria a renegociação de contratos e o corte de despesas públicas, conforme um receituário antigo do FMI. Serra é mais real do que o rei. Nem sei se o FMI, a essa altura, exigiria isso de um Brasil que tem lhe emprestado dinheiro. Seria o que os tucanos gostam de chamar de choque de gestão, sempre um choque que afeta duramente o povo, com trágicas conseqüências sociais. "As despesas da maquina pública estão sob um controle muito frouxo", disse a fonte tucana à Reuters, que é critica também em relação ao que chama de aumento das despesas públicas.
Diz ainda a mesma fonte, que o papel dos bancos públicos será "relativizado", um claro recado ao mercado. Aí, Serra quer dizer que seguirá o mesmo receituário do governo de São Paulo, quando ele privatizou o Banespa, e colocou a Nossa Caixa à venda, essa, para sorte do povo, resgatada pelo Banco do Brasil. Na visão tucana, o fortalecimento dos bancos públicos contribuiria para "aumentar a pressão inflacionária". Tudo, como se vê, de acordo com o receituário neoliberal. Imaginemos nós o que seria do Brasil face à crise econômica que começou em 2008 se não contássemos com os bancos públicos.
Diz a fonte tucana que os bancos públicos "não precisam ter uma política tão protagonista neste pós-crise". Ou seja, vamos privatizar os bancos públicos, já que não há mais crise. Se vier outra crise, e o capitalismo vive delas, bem, aí veremos o que fazer... E aí, quem sabe, fariam o mesmo que fizeram durante a gestão tucana, particularmente o desastre de 1998/99, quando quase faliram o País. Na entrevista, a fonte tucana, ecoando o pensamento serrista, diz que foram exagerados os estímulos fiscais dados pelo governo Lula durante a crise recente. "Não precisava dar para toda a linha branca e depois para os móveis". Tucano acredita sempre que o mercado tem soluções mágicas para as crises. Tivesse, e o Estado, no mundo, não teria que intervir tão fortemente como teve de fazê-lo para fazer frente à crise.
Se alguém quiser se enganar, que se engane. Não há dúvida: o PSDB tem um projeto claro para o Brasil. Serra é a continuidade de FHC, é a continuidade daquele projeto. As biografias individuais devem ser levadas em conta, naturalmente. E não deve haver qualquer receio de comparações. Afinal, a tentativa de pretender uma Dilma inexperiente, por exemplo, é de um primarismo completo. Ela tem uma longa vida política e administrativa.
E Lula, antes, aliás, não havia ocupado nenhum cargo executivo, e se tornou o maior presidente da República que o Brasil teve. Essas comparações de biografias, no entanto, não podem nem devem ser o centro da campanha. O que temos de ressaltar é que há um projeto Lula --chamar assim para efeito simbólico - com todas as suas extraordinárias e positivas conseqüências para o povo brasileiro, e um projeto Serra, neoliberal, o anti-Lula, cujo impacto negativo o Brasil conheceu e não gostou. O que está em jogo é se continua a revolução democrática em curso, ou se ela é estancada pelo projeto neoliberal, pelo anti-Lula.
Publicado no site da Carta Capital (14/05/2010)
domingo, 16 de maio de 2010
Lula, Irã, a fome e a paz
No curto espaço de uma semana, o Brasil viu-se como protagonista em duas questões centrais para a humanidade. Primeiramente quando Lula é condecorado pela ONU com a medalha pelos esforços no combate à fome, fato que a mídia comercial escondeu, para espanto geral. Segundo porque neste final de semana o presidente do Brasil, após conseguir o apoio da Rússia para suas gestões, desembarca em um Irã ameaçado levando uma mensagem clara ao mundo: os problemas devem ser resolvidos pelo diálogo não por sanções, muito menos pela guerra, que, comprovadamente, veja-se hoje o Iraque e o Afeganistão, só trazem solução para o caixa da indústria bélica, a principal economia dos EUA. O artigo é de Beto Almeida.
Beto Almeida
Essas são duas iniciativas repletas de simbolismos, a começar pelo fato de não virem das grandes potências hoje ações concretas para enfrentar a fome e alcançar a paz. Ao contrário, vem do menino que sentiu no corpo a dor da fome e carrega consigo uma mistura de teimosia santa de Dona Lindu com a dialética do retirante.
É muito difícil fazer prognósticos sobre as possibilidades de sucesso para uma empreitada do porte desta que Lula carrega em nome do povo brasileiro, amante da paz. Querer o diálogo e a paz quando o que dá lucro é a guerra, aparentemente seria como nadar contra a corrente. Ramificações industriais complexas e lucrativas estão funcionando inteiramente e a todo vapor para sustentar presença militar estadunidense pelo mundo. A mensagem brasileira põe em cheque este poderio e sua maneira de dominar a política internacional, de impor sanções que terminam comprovando-se mecanismos que ampliam as tensões e desembocam em conflitos bélicos. Os orçamentos militares ampliam-se, sobretudo o dos EUA, que , isoladamente, supera em volume de recursos a soma dos orçamentos militares de todos os países do mundo.
As similaridades entre Brasil e Irã nesta questão nuclear, grosso modo, devem ser olhadas com muita atenção. Em 1987, o presidente José Sarney anunciou ao mundo que o Brasil havia alcançado o estágio do domínio tecnológico completo para o enriquecimento do urânio. O anúncio foi acompanhado da solene declaração de que a conquista tecnológica se destinava exclusivamente a finalidades pacíficas. Para chegar a esta conquista o Brasil percorreu um longo caminho desde o início do Programa Nuclear Brasileiro, iniciado na Era Vargas e conduzido pelo Almirante Álvaro Alberto, que não pode ser esquecido nos debates atuais. E recebeu pressões pelo desejo de sua independência tecnológica. Ao ponto de que turbinas atômicas compradas da Alemanha terem sido seqüestradas por dispositivos militares da OTAN, em 1952, no Porto de Hamburgo, antes de serem embarcadas para o Brasil. Nova pressão imperial veio quando o governo Geisel firmou o Acordo Nuclear com a Alemanha. O recado era claro, bastando para isto lembrar declaração de Henry Kissenger, então secretário de estado dos EUA: “Não permitiremos o surgimento de um novo Japão abaixo da linha do Equador”.
O Irã sofre hoje pressões pelas quais o Brasil já passou. Muito embora atenuadas, aparentemente, quando o governo FHC, erroneamente em em costumeira posição de vassalagem diante do império, assinou o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, dispositivo que não é cumprido à risca praticamente por ninguém. Os que são armados continuam super-armados - e armando-se com novas tecnologias - e os desarmados que se contentem com a ilusão de que não correm os riscos de transformarem-se em torresmo. Claro, desde que renunciem para todo o sempre a qualquer pretensão de desenvolvimento tecnológico nesta área. Mesmo que para finalidades exclusivamente pacíficas, o que não é respeitado por algumas das grandes potências que querem ditar as regras para os outros, mas não para si.
Mídia vassala
Tanto quando do anúncio da conquista tecnológica nuclear brasileira, em 1987, como agora, a grande mídia internacional, controlada pelos anunciantes enraizados em algum ramo da indústria bélica - como também a mídia comercial nativa - revela sua desconfiança editorial. O resumo da ópera é que o Brasil, o Irã e outros emergentes, não devem sequer pretender soberania tecnológica. E que o mundo fique como está.
Curiosamente, nesta semana que antecedeu a visita de Lula ao Irã tambem foram divulgadas matérias propositalmente descontextualizadas condenando o Brasil por vender armamentos para regiões de conflito. Nem uma informação de que o Brasil tem participação residual neste mercado bélico, menos de 0,5 por cento. E claro, nada sobre o estágio de desarmamento unilateral que nos foi imposto pela era da privataria, um verdadeiro serviço prestado às nações que ampliam suas intervenções militares para além fronteiras. E pelas suas imensas riquezas estratégicas, ninguém duvida que o Brasil é alvo. Tal situação começa a ser corrigida com a nova Estratégia Nacional de Defesa que visa recuperar o indispensável em nossa indústria bélica e até mesmo com a compra de equipamentos militares seja da França ou da Rússia, o que é providencial. Fica revelado que quando a mídia colonizada questiona a posição do Brasil em defesa do direito do Irã de avançar em seu desenvolvimento tecnológico soberano para fins pacíficos é porque, no fundo, também questiona o direito brasileiro de alcançar sua independência tecnológica, seja na área nuclear ou em outras. Ou seja, é clara a subordinação editorial desta mídia aos interesses imperiais ditados pelos grandes anunciantes vinculados à fabricação de armas.
É por isso que os maiores absurdos são divulgados de modo distorcido e importantíssimos fatos são sonegados de modo escandaloso. Querem que o Irã se submeta a ditames externos. Sem qualquer comprovação, afirma-se que o Irã está fabricando bombas nucleares, tal como a mídia difundiu quando o Brasil passou a dominar a tecnologia de enriquecimento de urânio. Mas, por que sequer cogita-se uma inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica nas instalações nucleares de Israel? Monumental hipocrisia! Por que sequer cogitam-se sanções a Israel pelo descumprimento, com desprezo, das Resoluções da ONU sobre a Questão Palestina?
Vargas e Mossadeg
Não é simples o desafio de Lula e na altura que escrevemos esta análise ele ainda não chegou pela primeira vez a Teerã, provavelmente a primeira visita de um presidente brasileiro lá. Guardadas as enormes diferenças históricas e culturais entre os dois povos, há elementos comuns. Os mesmos interesses que conspiraram contra o nacionalismo de Vargas e o levaram ao suicídio, também conspiraram para derrubar , em 1953, o governo de Mossadeg, general nacionalista que também como no Brasil havia estatizado o petróleo iraniano. Instalou-se em Teerã, com o apoio o imperialismo petroleiro, uma das mais sanguinárias ditaduras que o mundo conheceu, a do Xá, derrubada apenas em 1979 pela Revolução Iraniana que novamente estatizou o petróleo e outros segmentos importantes da economia, com monumental apoio popular. O curioso é que quando o Xá Reza Pahlev ainda estava no poder sob o controle do imperialismo anglo-saxônico, teve início um programa nuclear iraniano, então interessante para Washington e Londres. Só que esqueceram-se de combinar com as massas revolucionárias iranianas que varreram aquele regime despótico.
Na sua dialética de retirante Lula teve que fortalecer a teimosia de Dona Lindu e enfrentar obstáculos gigantescos, verdadeiras penas de morte do cotidiano, até chegar onde chegou. Tudo poderia parecer inalcançável, tanto agora para muitos parece ser impossível alcançar uma saída para esta crise que ameaça o Irã por meio do diálogo, sem sanções e sem guerra.
O Brasil, muito embora seus governos conservadores, é um país que tem história de posicionamentos independentes contra esta ideologia das sanções. Na década de 70, o Brasil enfrentou o embargo ocidental contra o Iraque que havia acabado de nacionalizar sua economia. Em boa medida o Brasil tem, legitimamente, desobedecido o descabido bloqueio imposto ilegalmente pelos EUA contra Cuba, e, mais que isto, lá tem instalado empresas estatais, realiza obras de infra-estrutura e, sobretudo, cooperando na produção de alimentos e com o envio de toneladas de alimentos ao povo cubano que teve sua economia devastada pela mais recente furacão. O Brasil votou sempre corretamente na ONU em questões emblemáticas como a autodeterminação do Timor Leste, do direito ao Estado Palestino. O Brasil reconheceu e apoiou o governo revolucionário de Agostinho Neto, em Angola, mesmo quando a guerra ainda a intervenção imperial dos EUA-África do Sul continua matando angolanos. O episódio provocou até reclamação do sinistro Kissinger a Geisel de que o Brasil estava fazendo o jogo dos comunistas, posicionando-se ao lado de Cuba. A resposta de Geisel deveria ter servido de lição para o chanceler brasileiro que, com candura, tirou os sapatos sob a ordem de um guardinha de alfândega nos EUA: "Secretário, a política externa brasileira para a Africa nao está em debate com o senhor".
E, mais recentemente, o governo Lula foi contra a intervenção militar no Iraque e está mais que provado que sanções desta natureza não oferecem qualquer solução civilizada, humana, democrática. Prova é que o Prêmio Nobel da Paz, Barak Obama, acaba de enviar mais 30 mil soldados para o Afeganistão, e as encomendas para a indústria bélica nos EUA seguem avançando, seja em mísseis ou em urnas mortuárias para os jovens estadunidenses voltarem, quando nao voltam doidos.....
Cooperação versus sanção
O importante é destacar que o presidente que agora quer convencer o mundo de que precisamos inaugurar uma nova era de diálogo para a solução dos problemas da paz é o mesmo que está buscando desenvolver ações concretas no Brasil e em outras partes para solucionar também os gravíssimos problemas da fome. Claro está que quando se trata de vencer a guerra contra a fome, a grande mídia não tem tanto interesse em dar informações amplas. Mas, quando se trata de temas relacionados à questão bélica - vinculadas aos sórdidos interesses dos anunciantes que fabricam armas - o noticiário se agiganta. Bilhões de dólares logo aparecem para pacotes destinados a salvar bancos, mas jamais aparecem recursos para fazer uma guerra de verdade contra a fome.
Assim, de um lado está a política de cooperação internacional que instala a Embrapa na África bem como em Cuba , Venezuela e Timor Leste para ajudar na produção de alimentos. Até mesmo no Haiti a presença brasileira, reconhecida por Fidel Castro, destaca-se também por implementar obras de infra-estrutura, instalação de hospitais, inclusive com exemplar cooperação entre médicos brasileiros e médicos cubanos, que lá estão às centenas. Ou seja, enquanto o Brasil já começa a exportar também tecnologias para a produção de alimentos pelo mundo, enquanto Cuba exporta médicos e professores, os EUA seguem exportando armas e soldados.
É com esta responsabilidade e com este histórico moral da política externa brasileira que Lula pisa pela primeira vez em solo iraniano para defender, com legitimidade, o fim das políticas de sanções, o direito dos povos a alcançarem soberania tecnológica nuclear para fins pacificos, no que estará defendendo também o inquestionável direito do Brasil em avançar neste desenvolvimento tecnológico, apesar das pressões que já se fazem sentir, como informa o Ministro Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, alertando para as dificuldades brasileiras em ter acesso a determinados equipamentos no mercado mundial.
(*) Beto Almeida é jornalista, presidente da TV Cidade Livre de Brasília
Beto Almeida
Essas são duas iniciativas repletas de simbolismos, a começar pelo fato de não virem das grandes potências hoje ações concretas para enfrentar a fome e alcançar a paz. Ao contrário, vem do menino que sentiu no corpo a dor da fome e carrega consigo uma mistura de teimosia santa de Dona Lindu com a dialética do retirante.
É muito difícil fazer prognósticos sobre as possibilidades de sucesso para uma empreitada do porte desta que Lula carrega em nome do povo brasileiro, amante da paz. Querer o diálogo e a paz quando o que dá lucro é a guerra, aparentemente seria como nadar contra a corrente. Ramificações industriais complexas e lucrativas estão funcionando inteiramente e a todo vapor para sustentar presença militar estadunidense pelo mundo. A mensagem brasileira põe em cheque este poderio e sua maneira de dominar a política internacional, de impor sanções que terminam comprovando-se mecanismos que ampliam as tensões e desembocam em conflitos bélicos. Os orçamentos militares ampliam-se, sobretudo o dos EUA, que , isoladamente, supera em volume de recursos a soma dos orçamentos militares de todos os países do mundo.
As similaridades entre Brasil e Irã nesta questão nuclear, grosso modo, devem ser olhadas com muita atenção. Em 1987, o presidente José Sarney anunciou ao mundo que o Brasil havia alcançado o estágio do domínio tecnológico completo para o enriquecimento do urânio. O anúncio foi acompanhado da solene declaração de que a conquista tecnológica se destinava exclusivamente a finalidades pacíficas. Para chegar a esta conquista o Brasil percorreu um longo caminho desde o início do Programa Nuclear Brasileiro, iniciado na Era Vargas e conduzido pelo Almirante Álvaro Alberto, que não pode ser esquecido nos debates atuais. E recebeu pressões pelo desejo de sua independência tecnológica. Ao ponto de que turbinas atômicas compradas da Alemanha terem sido seqüestradas por dispositivos militares da OTAN, em 1952, no Porto de Hamburgo, antes de serem embarcadas para o Brasil. Nova pressão imperial veio quando o governo Geisel firmou o Acordo Nuclear com a Alemanha. O recado era claro, bastando para isto lembrar declaração de Henry Kissenger, então secretário de estado dos EUA: “Não permitiremos o surgimento de um novo Japão abaixo da linha do Equador”.
O Irã sofre hoje pressões pelas quais o Brasil já passou. Muito embora atenuadas, aparentemente, quando o governo FHC, erroneamente em em costumeira posição de vassalagem diante do império, assinou o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, dispositivo que não é cumprido à risca praticamente por ninguém. Os que são armados continuam super-armados - e armando-se com novas tecnologias - e os desarmados que se contentem com a ilusão de que não correm os riscos de transformarem-se em torresmo. Claro, desde que renunciem para todo o sempre a qualquer pretensão de desenvolvimento tecnológico nesta área. Mesmo que para finalidades exclusivamente pacíficas, o que não é respeitado por algumas das grandes potências que querem ditar as regras para os outros, mas não para si.
Mídia vassala
Tanto quando do anúncio da conquista tecnológica nuclear brasileira, em 1987, como agora, a grande mídia internacional, controlada pelos anunciantes enraizados em algum ramo da indústria bélica - como também a mídia comercial nativa - revela sua desconfiança editorial. O resumo da ópera é que o Brasil, o Irã e outros emergentes, não devem sequer pretender soberania tecnológica. E que o mundo fique como está.
Curiosamente, nesta semana que antecedeu a visita de Lula ao Irã tambem foram divulgadas matérias propositalmente descontextualizadas condenando o Brasil por vender armamentos para regiões de conflito. Nem uma informação de que o Brasil tem participação residual neste mercado bélico, menos de 0,5 por cento. E claro, nada sobre o estágio de desarmamento unilateral que nos foi imposto pela era da privataria, um verdadeiro serviço prestado às nações que ampliam suas intervenções militares para além fronteiras. E pelas suas imensas riquezas estratégicas, ninguém duvida que o Brasil é alvo. Tal situação começa a ser corrigida com a nova Estratégia Nacional de Defesa que visa recuperar o indispensável em nossa indústria bélica e até mesmo com a compra de equipamentos militares seja da França ou da Rússia, o que é providencial. Fica revelado que quando a mídia colonizada questiona a posição do Brasil em defesa do direito do Irã de avançar em seu desenvolvimento tecnológico soberano para fins pacíficos é porque, no fundo, também questiona o direito brasileiro de alcançar sua independência tecnológica, seja na área nuclear ou em outras. Ou seja, é clara a subordinação editorial desta mídia aos interesses imperiais ditados pelos grandes anunciantes vinculados à fabricação de armas.
É por isso que os maiores absurdos são divulgados de modo distorcido e importantíssimos fatos são sonegados de modo escandaloso. Querem que o Irã se submeta a ditames externos. Sem qualquer comprovação, afirma-se que o Irã está fabricando bombas nucleares, tal como a mídia difundiu quando o Brasil passou a dominar a tecnologia de enriquecimento de urânio. Mas, por que sequer cogita-se uma inspeção da Agência Internacional de Energia Atômica nas instalações nucleares de Israel? Monumental hipocrisia! Por que sequer cogitam-se sanções a Israel pelo descumprimento, com desprezo, das Resoluções da ONU sobre a Questão Palestina?
Vargas e Mossadeg
Não é simples o desafio de Lula e na altura que escrevemos esta análise ele ainda não chegou pela primeira vez a Teerã, provavelmente a primeira visita de um presidente brasileiro lá. Guardadas as enormes diferenças históricas e culturais entre os dois povos, há elementos comuns. Os mesmos interesses que conspiraram contra o nacionalismo de Vargas e o levaram ao suicídio, também conspiraram para derrubar , em 1953, o governo de Mossadeg, general nacionalista que também como no Brasil havia estatizado o petróleo iraniano. Instalou-se em Teerã, com o apoio o imperialismo petroleiro, uma das mais sanguinárias ditaduras que o mundo conheceu, a do Xá, derrubada apenas em 1979 pela Revolução Iraniana que novamente estatizou o petróleo e outros segmentos importantes da economia, com monumental apoio popular. O curioso é que quando o Xá Reza Pahlev ainda estava no poder sob o controle do imperialismo anglo-saxônico, teve início um programa nuclear iraniano, então interessante para Washington e Londres. Só que esqueceram-se de combinar com as massas revolucionárias iranianas que varreram aquele regime despótico.
Na sua dialética de retirante Lula teve que fortalecer a teimosia de Dona Lindu e enfrentar obstáculos gigantescos, verdadeiras penas de morte do cotidiano, até chegar onde chegou. Tudo poderia parecer inalcançável, tanto agora para muitos parece ser impossível alcançar uma saída para esta crise que ameaça o Irã por meio do diálogo, sem sanções e sem guerra.
O Brasil, muito embora seus governos conservadores, é um país que tem história de posicionamentos independentes contra esta ideologia das sanções. Na década de 70, o Brasil enfrentou o embargo ocidental contra o Iraque que havia acabado de nacionalizar sua economia. Em boa medida o Brasil tem, legitimamente, desobedecido o descabido bloqueio imposto ilegalmente pelos EUA contra Cuba, e, mais que isto, lá tem instalado empresas estatais, realiza obras de infra-estrutura e, sobretudo, cooperando na produção de alimentos e com o envio de toneladas de alimentos ao povo cubano que teve sua economia devastada pela mais recente furacão. O Brasil votou sempre corretamente na ONU em questões emblemáticas como a autodeterminação do Timor Leste, do direito ao Estado Palestino. O Brasil reconheceu e apoiou o governo revolucionário de Agostinho Neto, em Angola, mesmo quando a guerra ainda a intervenção imperial dos EUA-África do Sul continua matando angolanos. O episódio provocou até reclamação do sinistro Kissinger a Geisel de que o Brasil estava fazendo o jogo dos comunistas, posicionando-se ao lado de Cuba. A resposta de Geisel deveria ter servido de lição para o chanceler brasileiro que, com candura, tirou os sapatos sob a ordem de um guardinha de alfândega nos EUA: "Secretário, a política externa brasileira para a Africa nao está em debate com o senhor".
E, mais recentemente, o governo Lula foi contra a intervenção militar no Iraque e está mais que provado que sanções desta natureza não oferecem qualquer solução civilizada, humana, democrática. Prova é que o Prêmio Nobel da Paz, Barak Obama, acaba de enviar mais 30 mil soldados para o Afeganistão, e as encomendas para a indústria bélica nos EUA seguem avançando, seja em mísseis ou em urnas mortuárias para os jovens estadunidenses voltarem, quando nao voltam doidos.....
Cooperação versus sanção
O importante é destacar que o presidente que agora quer convencer o mundo de que precisamos inaugurar uma nova era de diálogo para a solução dos problemas da paz é o mesmo que está buscando desenvolver ações concretas no Brasil e em outras partes para solucionar também os gravíssimos problemas da fome. Claro está que quando se trata de vencer a guerra contra a fome, a grande mídia não tem tanto interesse em dar informações amplas. Mas, quando se trata de temas relacionados à questão bélica - vinculadas aos sórdidos interesses dos anunciantes que fabricam armas - o noticiário se agiganta. Bilhões de dólares logo aparecem para pacotes destinados a salvar bancos, mas jamais aparecem recursos para fazer uma guerra de verdade contra a fome.
Assim, de um lado está a política de cooperação internacional que instala a Embrapa na África bem como em Cuba , Venezuela e Timor Leste para ajudar na produção de alimentos. Até mesmo no Haiti a presença brasileira, reconhecida por Fidel Castro, destaca-se também por implementar obras de infra-estrutura, instalação de hospitais, inclusive com exemplar cooperação entre médicos brasileiros e médicos cubanos, que lá estão às centenas. Ou seja, enquanto o Brasil já começa a exportar também tecnologias para a produção de alimentos pelo mundo, enquanto Cuba exporta médicos e professores, os EUA seguem exportando armas e soldados.
É com esta responsabilidade e com este histórico moral da política externa brasileira que Lula pisa pela primeira vez em solo iraniano para defender, com legitimidade, o fim das políticas de sanções, o direito dos povos a alcançarem soberania tecnológica nuclear para fins pacificos, no que estará defendendo também o inquestionável direito do Brasil em avançar neste desenvolvimento tecnológico, apesar das pressões que já se fazem sentir, como informa o Ministro Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, alertando para as dificuldades brasileiras em ter acesso a determinados equipamentos no mercado mundial.
(*) Beto Almeida é jornalista, presidente da TV Cidade Livre de Brasília
segunda-feira, 10 de maio de 2010
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